Execução Fiscal 5000241-83.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
05/01/2024
Valor da Causa
R$ 1.673.030,80
Órgão julgador
Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
SA ENGENHARIA LTDA
CNPJ
26.***.***.0001-56
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
ARTHUR RAMOS FONTOURA
CPF
011.***.***-03
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/05/2026, 23:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/05/2026, 23:12
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/05/2026, 23:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/03/2026, 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/03/2026, 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2026, 18:11
Juntada de certidão
17/03/2026, 18:11
Decisão interlocutória
10/12/2025, 18:50
Conclusos para decisão/despacho
10/12/2025, 18:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
03/09/2025, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/08/2025, 23:59
Juntada de Petição
14/08/2025, 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2025, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
09/08/2025, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
02/08/2025, 03:00
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Todas as movimentações
(30)
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/05/2026, 23:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/05/2026, 23:12
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/05/2026, 23:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/03/2026, 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/03/2026, 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2026, 18:11
Juntada de certidão
17/03/2026, 18:11
Decisão interlocutória
10/12/2025, 18:50
Conclusos para decisão/despacho
10/12/2025, 18:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
03/09/2025, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/08/2025, 23:59
Juntada de Petição
14/08/2025, 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2025, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
09/08/2025, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
02/08/2025, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 01/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/08/2025
18/06/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 891140223524. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SA ENGENHARIA LTDA EDITAL Nº 500003637271 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) SA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 26593504000156 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.673.030,80 (sujeito à atualização). NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 7242302846499, 7242302849838, 7242302849757 e 7242302850925. CHAVE DO PROCESSO: 891140223524 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000241-83.2024.4.02.5001/ES
18/06/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025
17/06/2025, 14:16
Expedição de Edital - citação
13/03/2025, 16:58
Despacho
02/12/2024, 20:13
Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024, 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/09/2024, 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/09/2024, 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024, 15:40
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
21/08/2024, 21:01
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
06/08/2024, 15:27
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
07/05/2024, 14:41
Determinada a citação
19/01/2024, 15:05
Conclusos para decisão/despacho
08/01/2024, 15:49
Distribuído por sorteio
05/01/2024, 12:02
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
10/12/2025, 18:50
DESPACHO/DECISÃO
•
02/12/2024, 20:13
DESPACHO/DECISÃO
•
19/01/2024, 15:05