Execução Fiscal 5045316-05.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 692.769,99

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CMS - INDUSTRIA E COMERCIO DE PISOS ELEVADOS E REVESTIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/09/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

16/09/2025, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

26/08/2025, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

26/08/2025, 11:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/08/2025, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 13:23

Juntada de peças digitalizadas

22/08/2025, 13:22

Decisão interlocutória

18/08/2025, 09:12

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2025, 09:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/08/2025, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

09/07/2025, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

05/07/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

27/06/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

22/06/2025, 23:59

Todas as movimentações(49)

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/09/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

16/09/2025, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

26/08/2025, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

26/08/2025, 11:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2025, 09:12

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 14:56

22/08/2025, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 13:23

Juntada de peças digitalizadas

22/08/2025, 13:22

Decisão interlocutória

18/08/2025, 09:12

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2025, 09:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/08/2025, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

09/07/2025, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

05/07/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

27/06/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

22/06/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

18/06/2025, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/06/2025, 12:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 20

18/06/2025, 12:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 15/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/09/2025

18/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CMS - INDUSTRIA E COMERCIO DE PISOS ELEVADOS E REVESTIMENTOS LTDA EDITAL Nº 510016456561 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50453160520254025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de CMS - INDUSTRIA E COMERCIO DE PISOS ELEVADOS E REVESTIMENTOS LTDA, objetivando a cobrança do débito exeqüendo no valor de R$ 692.769,99 (seiscentos e noventa e dois mil, setecentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 10136586530202436, 10136586531202481, 10136586534202414 e 19321188830202431. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de CMS - INDUSTRIA E COMERCIO DE PISOS ELEVADOS E REVESTIMENTOS LTDA, CNPJ: 03804276000110 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – 6. Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro aos 16/06/2025. Eu, EVANIO DE SOUZA PEREIRA, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juíza Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045316-05.2025.4.02.5101/RJ

18/06/2025, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/06/2025, 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/06/2025, 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/06/2025, 14:56

Decisão interlocutória

17/06/2025, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 14:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025

17/06/2025, 14:52

Expedição de Edital

16/06/2025, 16:59

Decisão interlocutória

16/06/2025, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 15:10

Juntada de peças digitalizadas

16/06/2025, 15:10

Decisão interlocutória

16/06/2025, 11:07

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 10:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/06/2025, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

13/06/2025, 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

13/06/2025, 21:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/06/2025, 10:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2025, 10:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2025, 10:39

Despacho

12/06/2025, 10:39

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025, 10:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

11/06/2025, 19:24

Juntada de certidão

10/06/2025, 09:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

15/05/2025, 17:14

Juntada de certidão

15/05/2025, 17:07

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

15/05/2025, 17:06

Despacho

15/05/2025, 13:06

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 09:50

Distribuído por sorteio

14/05/2025, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 11:07

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 10:39

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 13:06