Cumprimento de sentença 5034895-96.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 32.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 2º Juizado Especial Federal de Vitória

Partes do Processo

LUIZ REZENDE DE SOUZA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSEMARI SANTANA

OAB/ES 018172·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS

OAB/MG 098984·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

29/10/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

16/10/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 50

08/10/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 50

07/10/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

06/10/2025, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

06/10/2025, 17:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 50

06/10/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

06/10/2025, 14:14

Expedição de Alvará

06/10/2025, 14:14

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 43

18/09/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

17/09/2025, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

17/09/2025, 09:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 43

17/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 16:23

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

29/10/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

16/10/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 50

08/10/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 50

07/10/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2025, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2025, 16:23

06/10/2025, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

06/10/2025, 17:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 50

06/10/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

06/10/2025, 14:14

Expedição de Alvará

06/10/2025, 14:14

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 43

18/09/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

17/09/2025, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

17/09/2025, 09:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 43

17/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 16:23

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

12/08/2025, 13:37

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 38

05/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 38

04/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 20:08

Despacho

01/08/2025, 20:08

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2025, 14:03

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 33

01/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 33

31/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 08:10

Determinada a intimação

30/07/2025, 08:10

Juntada de Petição

29/07/2025, 10:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

10/07/2025, 02:07

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025, 02:07

Transitado em Julgado

09/07/2025, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

08/07/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

27/06/2025, 16:48

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23

20/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23

18/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034895-96.2024.4.02.5001/ES AUTOR: LUIZ REZENDE DE SOUZA ADVOGADO(A): ROSEMARI SANTANA (OAB ES018172) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Diante do exposto: a) Condeno a Caixa a restituir/pagar à autora o montante correspondente ao valor total das transferências eletrônicas realizadas na conta bancária do autor, efetivada por terceiros, mediante fraude; b) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de danos morais, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para condenar a CAIXA a pagar à parte autora o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 08:32

Julgado procedente em parte o pedido

17/06/2025, 08:32

Conclusos para julgamento

14/04/2025, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

13/04/2025, 20:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

22/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

07/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

26/02/2025, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 21:16

Convertido o Julgamento em Diligência

25/02/2025, 21:16

Conclusos para julgamento

11/02/2025, 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

11/02/2025, 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

07/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

12/12/2024, 01:01

Juntada de Petição

10/12/2024, 14:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para MG098984 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)

24/10/2024, 10:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/10/2024, 10:07

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/10/2024, 15:07

Determinada a citação

22/10/2024, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2024, 13:08

Distribuído por sorteio

21/10/2024, 22:47

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2025, 20:08

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2025, 08:10

SENTENÇA

•17/06/2025, 08:32

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2025, 21:16

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2024, 15:07