Procedimento Comum Cível 5002262-83.2025.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2025

Valor da Causa

R$ 125.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Niterói

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

ALBA VALERIA SILVEIRA NEVES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JUARES ALVES

OAB/RJ 064636·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2

03/03/2026, 11:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

03/03/2026, 03:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência Tácita

06/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 52

28/11/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

27/11/2025, 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

27/11/2025, 20:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 52

27/11/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 12:53

Decisão interlocutória

26/11/2025, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

25/11/2025, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

10/11/2025, 16:43

Todas as movimentações(64)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2

03/03/2026, 11:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

03/03/2026, 03:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:33

Documentos

SENTENÇA

•29/10/2025, 19:27

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2025, 15:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência Tácita

06/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 52

28/11/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

27/11/2025, 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

27/11/2025, 20:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 52

27/11/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 12:53

Decisão interlocutória

26/11/2025, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

25/11/2025, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

10/11/2025, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

09/11/2025, 21:48

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2025, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

06/11/2025, 13:39

Publicado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 42

03/11/2025, 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 42

30/10/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 19:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/10/2025, 19:27

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 17:58

Despacho

29/10/2025, 15:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

25/09/2025, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2025, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

23/09/2025, 19:22

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 31

17/09/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 31

16/09/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 14:23

Julgado procedente em parte o pedido

15/09/2025, 14:23

Juntada de peças digitalizadas

27/08/2025, 19:09

Conclusos para julgamento

13/08/2025, 15:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

02/08/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

18/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

08/07/2025, 19:44

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 20

20/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 20

18/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002262-83.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: ALBA VALERIA SILVEIRA NEVES ADVOGADO(A): JUARES ALVES (OAB RJ064636) DESPACHO/DECISÃO I - Tendo em vista o decurso de prazo sem apresentação de contestação pela parte ré, embora regularmente citada, conforme certidão do evento 13, decreto sua revelia, afastando, contudo, os seus efeitos materiais tendo em vista tratar-se de direito indisponível, nos termos do art. 345, II do CPC. II - Dê-se vista à parte autora para, querendo, especificar provas, justificando-as desde logo. Prazo: 10 dias. III - Após, à parte ré para, querendo, especificar provas, justificando-as desde logo. Prazo: 10 dias. IV - Após, venham conclusos para sentença.

18/06/2025, 00:00

Juntada de Petição

17/06/2025, 12:45

Decretada a revelia

17/06/2025, 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 07:19

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 20:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

13/06/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

30/04/2025, 01:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

12/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

10/04/2025, 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

08/04/2025, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

08/04/2025, 08:53

Despacho

02/04/2025, 13:39

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/04/2025, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

02/04/2025, 13:39

Juntada de certidão

02/04/2025, 09:01

Juntada de Petição

20/03/2025, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2025, 22:47

Distribuído por sorteio

19/03/2025, 20:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/03/2025, 20:17

SENTENÇA

•15/09/2025, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 07:19

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/04/2025, 22:05

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 13:39