Cumprimento de sentença 5004138-22.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCrédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 2º Juizado Especial Federal de Vitória

Partes do Processo

HENOCK DE OLIVEIRA GUIMARAES NETO

CPF

Autor

APORSEG CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA ME

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO LUCAS LEAO BASTOS

OAB/ES 022381·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

WAGNER DE FREITAS RAMOS

CPF·Representa: Réu

SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO

OAB/ES 009375·CPF·Representa: Réu

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

OAB/BA 013430·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/10/2025, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

02/10/2025, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

26/09/2025, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

26/09/2025, 12:30

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 44

26/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 44

25/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 44

24/09/2025, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

24/09/2025, 10:23

Expedição de Alvará

24/09/2025, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

17/09/2025, 23:38

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 38

10/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 38

09/09/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 19:03

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

07/10/2025, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

02/10/2025, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

26/09/2025, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

26/09/2025, 12:30

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 44

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2025, 10:50

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2025, 19:03

26/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 44

25/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 44

24/09/2025, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

24/09/2025, 10:23

Expedição de Alvará

24/09/2025, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

17/09/2025, 23:38

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 38

10/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 38

09/09/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

15/08/2025, 12:46

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 33

08/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 33

07/08/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 20:59

Determinada a intimação

06/08/2025, 20:59

Juntada de Petição

04/08/2025, 13:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

24/07/2025, 02:03

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2025, 02:03

Transitado em Julgado

23/07/2025, 12:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

12/07/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

08/07/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

07/07/2025, 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

27/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21

20/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21

18/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004138-22.2024.4.02.5001/ES AUTOR: HENOCK DE OLIVEIRA GUIMARAES NETO ADVOGADO(A): RODRIGO LUCAS LEAO BASTOS (OAB ES022381) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para CONDENAR ambas as rés, de forma solidária, nas obrigações de: a) PAGAR à parte autora o montante de R$ 10.208,06 (que representa o dobro do montante de R$ 5.104,03 indicado na inicial) a título de danos materiais; b) PAGAR à parte autora o importe de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais.

18/06/2025, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

17/06/2025, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/06/2025, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/06/2025, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/06/2025, 08:44

Conclusos para julgamento

20/02/2025, 02:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

20/02/2025, 01:01

Juntada de Petição - (BA013430 - RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA para ES009375 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)

11/02/2025, 15:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

07/12/2024, 23:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

27/11/2024, 11:40

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/11/2024, 11:39

Expedição de Carta de Citação pelo Correio

18/06/2024, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

30/04/2024, 01:01

Juntada de Petição - (g111380 - BEATRIZ ROCHA ADAIME para BA013430 - RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA)

22/03/2024, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/03/2024, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/03/2024, 08:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

12/03/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 10:18

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/03/2024, 10:18

Determinada a citação

07/03/2024, 10:18

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2024, 16:35

Distribuído por sorteio

15/02/2024, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 20:59

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/08/2025, 13:14

SENTENÇA

•17/06/2025, 08:44

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2024, 10:18