Execução Fiscal 5036686-91.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2024

Valor da Causa

R$ 373.304,52

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FERNANDO ALVES DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

MARIANE DE OLIVEIRA BORBA

OAB/PE 024967·CPF·Representa: Autor

SIMONE DA SILVA PINTO OSTROWSKI

CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

MARIANE DE OLIVEIRA BORBA

OAB/PE 024967·CPF·Representa: Autor

SIMONE DA SILVA PINTO OSTROWSKI

CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

IARA SILVA DIAS

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

HUGO RABHA NUNES SANTIAGO

OAB/RJ 099400·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

07/05/2026, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

07/05/2026, 10:42

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 82

07/05/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 82

06/05/2026, 02:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/05/2026, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2026, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2026, 14:48

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 12:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/05/2026, 12:14

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5058766-15.2025.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 24, 32, 43

04/05/2026, 23:09

Juntada de peças digitalizadas

06/04/2026, 10:44

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5058766-15.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 67

04/02/2026, 18:43

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50587661520254025101/RJ

05/11/2025, 17:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

01/07/2025, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

20/06/2025, 13:03

Todas as movimentações(88)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

07/05/2026, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

07/05/2026, 10:42

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 82

07/05/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 82

06/05/2026, 02:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

SENTENÇA

•05/05/2026, 14:48

ACÓRDÃO

•04/05/2026, 23:09

05/05/2026, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2026, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2026, 14:48

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 12:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/05/2026, 12:14

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5058766-15.2025.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 24, 32, 43

04/05/2026, 23:09

Juntada de peças digitalizadas

06/04/2026, 10:44

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5058766-15.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 67

04/02/2026, 18:43

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50587661520254025101/RJ

05/11/2025, 17:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

01/07/2025, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

20/06/2025, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

20/06/2025, 13:03

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 68

20/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 68

18/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036686-91.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: FERNANDO ALVES DE ALMEIDA ADVOGADO(A): HUGO RABHA NUNES SANTIAGO (OAB RJ099400) DESPACHO/DECISÃO Suspendo a presente Execução, tendo em vista a decisão proferida nos autos dos Embargos à Execução em apenso, nos termos do art. 919 §1º do CPC, eis que o juízo reconheceu haver perigo de grave dano decorrente do prosseguimento desta execução fiscal e em razão da garantia integral do juízo. Aguarde-se o julgamento dos Embargos à Execução.

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 09:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/06/2025, 17:10

Decisão interlocutória

16/06/2025, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 16:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 57 Número: 50587661520254025101

15/06/2025, 23:18

Juntada de certidão

22/05/2025, 10:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

17/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

09/04/2025, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

09/04/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 16:17

Despacho

07/04/2025, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 14:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18

04/04/2025, 16:52

Juntada de certidão

01/04/2025, 11:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

10/03/2025, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

21/02/2025, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

19/02/2025, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

15/02/2025, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45

11/02/2025, 11:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

09/02/2025, 21:20

Juntada de certidão

06/02/2025, 14:15

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

06/02/2025, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 15:53

Determinada a intimação

05/02/2025, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

05/02/2025, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

10/12/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/11/2024, 09:14

Decisão interlocutória

30/11/2024, 09:14

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2024, 07:58

Juntada de Petição

29/11/2024, 15:52

Juntada de certidão

21/11/2024, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

11/10/2024, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

11/10/2024, 15:22

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/10/2024, 10:06

Decisão interlocutória

07/10/2024, 10:06

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024, 10:00

Juntada de Petição

04/10/2024, 22:37

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 18

27/09/2024, 16:30

Juntada de certidão

05/09/2024, 11:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

14/08/2024, 20:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

10/08/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

19/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/07/2024, 00:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

10/07/2024, 00:53

Juntada de certidão

09/07/2024, 13:03

Expedição de mandado - RJANGSECMA

09/07/2024, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 10:51

Decisão interlocutória

09/07/2024, 10:51

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2024, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

08/07/2024, 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

08/07/2024, 20:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/06/2024, 10:20

Despacho

28/06/2024, 10:20

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2024, 10:14

Juntada de Petição

27/06/2024, 17:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

24/06/2024, 09:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

07/06/2024, 12:29

Juntada de certidão

05/06/2024, 13:31

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

05/06/2024, 13:31

Despacho

03/06/2024, 11:41

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024, 10:58

Distribuído por sorteio

03/06/2024, 10:48

SENTENÇA

•04/02/2026, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2025, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2024, 09:14

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2024, 10:06

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 10:51

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2024, 10:20

OUTROS

•27/06/2024, 17:32

OUTROS

•27/06/2024, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2024, 11:41