Embargos à Execução Fiscal 5032043-56.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 37.775,76

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · 8ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

GARCIA TINOCO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO CASCAES CHEQUER

OAB/RJ 166581·CPF·Representa: Autor

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5022360-29.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23

11/09/2025, 16:58

Baixa Definitiva

11/09/2025, 13:50

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2025

09/09/2025, 20:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

03/09/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

12/08/2025, 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

12/08/2025, 22:51

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 24

12/08/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 24

08/08/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/08/2025, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/08/2025, 16:54

Julgado improcedente o pedido

07/08/2025, 16:54

Conclusos para julgamento

04/08/2025, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

23/07/2025, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

23/07/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 16:08

Todas as movimentações(34)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5022360-29.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23

11/09/2025, 16:58

Baixa Definitiva

11/09/2025, 13:50

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2025

09/09/2025, 20:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

03/09/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

Documentos

SENTENÇA

•07/08/2025, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2025, 10:25

12/08/2025, 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

12/08/2025, 22:51

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 24

12/08/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 24

08/08/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/08/2025, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/08/2025, 16:54

Julgado improcedente o pedido

07/08/2025, 16:54

Conclusos para julgamento

04/08/2025, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

23/07/2025, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

23/07/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

21/07/2025, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

21/07/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2025, 00:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

16/07/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:04

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 10

20/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 10

18/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032043-56.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50223602920244025101/RJ) RELATOR: LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA EMBARGANTE: GARCIA TINOCO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO(A): PEDRO CASCAES CHEQUER (OAB RJ166581) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 9 - 16/06/2025 - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS Evento 5 - 09/04/2025 - Concedida a tutela provisória

18/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 10

17/06/2025, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

16/06/2025, 22:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

19/04/2025, 23:59

Concedida a tutela provisória

09/04/2025, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2025, 15:55

Juntada de certidão

09/04/2025, 15:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/04/2025, 14:29

Distribuído por dependência - Número: 50223602920244025101/RJ

09/04/2025, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 17:10