Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 115
09/03/2026, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 115
06/03/2026, 02:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 115
05/03/2026, 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2026, 13:07
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5001650-96.2026.4.02.9666/TRF (MARCOS MOURA)
04/03/2026, 14:43
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5001651-81.2026.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
04/03/2026, 14:43
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
03/03/2026, 06:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
23/01/2026, 12:27
Juntada de peças digitalizadas
23/01/2026, 12:22
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510081512 processada no TRF2 com o no. 50016509620264029666/TRF (MARCOS MOURA)
23/01/2026, 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510081512 processada no TRF2 com o no. 50016509620264029666/TRF (PRISCILA DA GAMA MORET BRAGA NASCIMENTO)
23/01/2026, 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510081512 processada no TRF2 com o no. 50016518120264029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
23/01/2026, 06:10
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510081512
22/01/2026, 14:55
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•05/03/2026, 13:50
ATO ORDINATÓRIO
•04/12/2025, 15:26
05/03/2026, 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2026, 13:07
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5001650-96.2026.4.02.9666/TRF (MARCOS MOURA)
04/03/2026, 14:43
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5001651-81.2026.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
04/03/2026, 14:43
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
03/03/2026, 06:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
23/01/2026, 12:27
Juntada de peças digitalizadas
23/01/2026, 12:22
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510081512 processada no TRF2 com o no. 50016509620264029666/TRF (MARCOS MOURA)
23/01/2026, 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510081512 processada no TRF2 com o no. 50016509620264029666/TRF (PRISCILA DA GAMA MORET BRAGA NASCIMENTO)
23/01/2026, 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510081512 processada no TRF2 com o no. 50016518120264029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
23/01/2026, 06:10
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510081512
22/01/2026, 14:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
22/01/2026, 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
17/12/2025, 03:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99 - Ciência Tácita
14/12/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 98
09/12/2025, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 98
05/12/2025, 02:03
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 98
04/12/2025, 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/12/2025, 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/12/2025, 15:05
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510081512
04/12/2025, 15:05
Juntada de certidão
03/12/2025, 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
02/12/2025, 17:56
Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 91
02/12/2025, 02:12
Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 84
01/12/2025, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 91
01/12/2025, 02:08
Determinada a intimação
28/11/2025, 22:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2025, 22:43
Conclusos para decisão/despacho
28/11/2025, 14:49
Juntada de Petição
28/11/2025, 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
28/11/2025, 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
28/11/2025, 13:57
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 84
28/11/2025, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2025, 16:59
Determinada a intimação
25/11/2025, 15:46
Conclusos para decisão/despacho
25/11/2025, 15:44
Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/11/2025, 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
24/11/2025, 21:31
Juntada de Petição
10/11/2025, 16:50
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025
27/10/2025, 20:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
23/10/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2025, 15:42
Despacho
13/10/2025, 15:42
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
13/10/2025, 15:32
Conclusos para decisão/despacho
13/10/2025, 15:26
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJPET02
11/10/2025, 13:24
Transitado em Julgado - Data: 11/10/2025
11/10/2025, 13:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
11/10/2025, 01:06
Juntada de Petição
26/09/2025, 20:55
Juntada de Petição
26/09/2025, 09:48
Juntada de Petição
24/09/2025, 21:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/09/2025, 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
24/09/2025, 14:55
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
19/09/2025, 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
18/09/2025, 02:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025, 23:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025, 23:01
Conhecido o recurso e não provido
17/09/2025, 16:45
Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025, 18:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
15/09/2025, 13:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
13/09/2025, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/08/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025, 14:03
Determinada a intimação
19/08/2025, 14:03
Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025, 13:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
19/08/2025, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/08/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
31/07/2025, 08:26
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
24/07/2025, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
23/07/2025, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025, 21:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025, 21:26
Julgado procedente o pedido
22/07/2025, 21:25
Conclusos para julgamento
22/07/2025, 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/07/2025, 11:22
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
11/07/2025, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
10/07/2025, 02:03
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
09/07/2025, 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025, 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/07/2025, 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/07/2025, 10:24
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/06/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
20/06/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
18/06/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000991-27.2025.4.02.5106/RJ RELATOR: FABIO NOBRE BUENO BRANDAO
AUTOR: MARCOS MOURA
ADVOGADO(A): FLAVIO PAULO DO VALLE VIEIRA BRAGA NASCIMENTO (OAB RJ130771)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 29 - 16/06/2025 - LAUDO PERICIAL
18/06/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025, 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/06/2025, 10:31
Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2025, 10:30
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/06/2025, 10:29
Juntada de Petição
16/06/2025, 22:48
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 25
14/06/2025, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/05/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
13/05/2025, 01:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025, 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/05/2025, 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
05/05/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025, 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025, 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025, 08:08
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCOS MOURA <br/> Data: 16/05/2025 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Petrópolis – sala 1 - Av. Koeller, 167, Fundos, Centro. Petrópolis - RJ <br/> Perito: MARCELO CARLEIAL RODRIGUES
25/04/2025, 08:00
Não Concedida a tutela provisória
24/04/2025, 16:44
Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025, 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14