Embargos à Execução 5044679-05.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.402.999,43

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 28

Partes do Processo

AUTOBAHN CAMINHOES E ONIBUS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS FREITAS ALVARENGA

OAB/ES 027512·CPF·Representa: Autor

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Réu

DANIEL PACHECO AVILA

CPF·Representa: Réu

REGINA BEZERRA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

JOSIANI GOBBI MARCHESI

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(20)

MARCUS FREITAS ALVARENGA

OAB/ES 027512·CPF·Representa: Autor

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Réu

DANIEL PACHECO AVILA

CPF·Representa: Réu

REGINA BEZERRA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

JOSIANI GOBBI MARCHESI

CPF·Representa: Réu

INGRID KUHN

CPF·Representa: Réu

GABRIEL DE TOLEDO E SOUZA

CPF·Representa: Réu

FABIO VARGAS DE ANDRADE

CPF·Representa: Réu

GLAUCIA YUKA NAKAMURA

CPF·Representa: Réu

GUILHERME POPPE BERTOZZI

CPF·Representa: Réu

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

PAULO CESAR FERREIRA VIANA

CPF·Representa: Réu

KARINA COHEN LIMA

CPF·Representa: Réu

CARLA REGINA OLIVEIRA CALDEIRA DE ANDRADA

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Réu

RONALDO JOSE DE SANT ANNA

CPF·Representa: Réu

BRUNA DOS SANTOS SCIORTINO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2

11/11/2025, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

23/09/2025, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

31/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/08/2025, 19:57

Juntada de Petição

11/07/2025, 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

11/07/2025, 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

25/06/2025, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

25/06/2025, 12:03

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 124

20/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 124

18/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5044679-05.2021.4.02.5001/ES EMBARGANTE: AUTOBAHN CAMINHOES E ONIBUS LTDA ADVOGADO(A): MARCUS FREITAS ALVARENGA (OAB ES027512) SENTENÇA CONHEÇO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PARA, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO.

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/06/2025, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/06/2025, 10:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/06/2025, 10:42

Conclusos para julgamento

13/06/2025, 15:55

Todas as movimentações(134)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2

11/11/2025, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

23/09/2025, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

31/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/08/2025, 19:57

Juntada de Petição

Documentos

SENTENÇA

•17/06/2025, 10:42

SENTENÇA

•11/04/2025, 15:36

11/07/2025, 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

11/07/2025, 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

25/06/2025, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

25/06/2025, 12:03

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 124

20/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 124

18/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5044679-05.2021.4.02.5001/ES EMBARGANTE: AUTOBAHN CAMINHOES E ONIBUS LTDA ADVOGADO(A): MARCUS FREITAS ALVARENGA (OAB ES027512) SENTENÇA CONHEÇO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PARA, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO.

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/06/2025, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/06/2025, 10:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/06/2025, 10:42

Conclusos para julgamento

13/06/2025, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

09/06/2025, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

09/06/2025, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

09/06/2025, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/06/2025, 16:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

29/04/2025, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

21/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/04/2025, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/04/2025, 15:36

Julgado improcedente o pedido

11/04/2025, 15:36

Conclusos para julgamento

27/02/2025, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

23/01/2025, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

23/01/2025, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/01/2025, 12:02

Expedição de ofício

21/01/2025, 11:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

07/01/2025, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

17/12/2024, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

17/12/2024, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100

12/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 15:44

Despacho

02/12/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2024, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

19/11/2024, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

19/11/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 19:08

Juntada de Petição

04/11/2024, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

31/10/2024, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

17/10/2024, 23:59

Determinada a intimação

07/10/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024, 14:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Conclusos para julgamento - 03/10/2024 16:52:23)

07/10/2024, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

01/10/2024, 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

01/10/2024, 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

01/10/2024, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

30/09/2024, 23:59

Determinada a intimação

20/09/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2024, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

26/08/2024, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

11/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 15:44

Determinada a intimação

01/08/2024, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2024, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

10/06/2024, 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

10/06/2024, 07:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

12/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 17:14

Juntada de Petição

20/03/2024, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

20/03/2024, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

08/03/2024, 23:59

Determinada a intimação

27/02/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2024, 19:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

14/11/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

13/11/2023, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

10/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 11:25

Determinada a intimação

31/10/2023, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 11:25

Alterado o assunto processual

30/10/2023, 16:18

Juntada de Petição

05/10/2023, 10:48

Juntada de Petição

04/10/2023, 12:08

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2023, 16:08

Juntada de Petição

18/07/2023, 08:44

Juntada de Petição

26/06/2023, 11:42

Juntada de Petição

22/05/2023, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

18/04/2023, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

14/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 15:39

Juntada de Petição

21/03/2023, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

01/03/2023, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

04/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

29/11/2022, 21:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 08:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

03/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

13/09/2022, 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

12/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

12/09/2022, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

12/09/2022, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 15:09

Decisão interlocutória

02/09/2022, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2022, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

13/06/2022, 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

06/05/2022, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

06/05/2022, 17:31

Despacho

29/04/2022, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/04/2022, 11:13

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2022, 16:47

Juntada de Petição

22/04/2022, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

22/04/2022, 12:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

21/04/2022, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

15/04/2022, 23:59

Determinada a intimação

05/04/2022, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2022, 18:46

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2022, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

01/04/2022, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

17/02/2022, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5022402-29.2020.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 4

17/02/2022, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

15/02/2022, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/02/2022, 10:32

Determinada a intimação

07/02/2022, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 09:27

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2022, 14:49

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5022402-29.2020.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 39, 54

04/02/2022, 14:40

Distribuído por dependência - Número: 50224022920204025001/ES

18/12/2021, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2024, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2024, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2024, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2024, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2024, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 11:25

PETIÇÃO

•29/11/2022, 21:46

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2022, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2022, 11:13

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2022, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2022, 09:27