Execução Fiscal 5003008-13.2023.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 254.571,33

Órgão julgador

Juízo Substituto da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 8ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FERCAL CONSTRUCOES METALICAS E CIVIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

VITOR HUGO GONCALVES MIRANDA

OAB/RJ 230274·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50096909620254020000/TRF2

07/11/2025, 13:41

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50096909620254020000/TRF2

09/09/2025, 14:30

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50096909620254020000/TRF2

30/07/2025, 15:32

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 68

28/07/2025, 02:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

25/07/2025, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

25/07/2025, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

25/07/2025, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

25/07/2025, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

25/07/2025, 10:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 68

25/07/2025, 02:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2025, 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2025, 12:57

Despacho

24/07/2025, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2025, 19:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

16/07/2025, 01:04

Todas as movimentações(80)

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50096909620254020000/TRF2

07/11/2025, 13:41

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50096909620254020000/TRF2

09/09/2025, 14:30

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50096909620254020000/TRF2

30/07/2025, 15:32

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 68

28/07/2025, 02:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2025, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 10:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

25/07/2025, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

25/07/2025, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

25/07/2025, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

25/07/2025, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

25/07/2025, 10:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 68

25/07/2025, 02:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2025, 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2025, 12:57

Despacho

24/07/2025, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2025, 19:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

16/07/2025, 01:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50096909620254020000/TRF2

15/07/2025, 19:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

24/06/2025, 09:53

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

20/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

18/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003008-13.2023.4.02.5104/RJ EXECUTADO: FERCAL CONSTRUCOES METALICAS E CIVIL LTDA ADVOGADO(A): VITOR HUGO GONCALVES MIRANDA (OAB RJ230274) DESPACHO/DECISÃO Mantenho a decisão do evento 48, pelos seus próprios fundamentos.

18/06/2025, 00:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 20:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2025, 10:44

Determinada a intimação

17/06/2025, 10:44

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

16/06/2025, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

22/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

16/05/2025, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

16/05/2025, 10:35

Juntado(a)

13/05/2025, 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/05/2025, 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/05/2025, 13:22

Determinada a intimação

12/05/2025, 13:22

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025, 16:03

Juntada de Petição

09/05/2025, 15:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43

30/04/2025, 17:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

30/04/2025, 11:56

Expedição de mandado - RJVRESECMA

30/04/2025, 11:48

Juntado(a)

18/04/2025, 21:46

Juntado(a)

22/11/2024, 15:30

Juntado(a)

21/11/2024, 19:45

Juntado(a)

09/10/2024, 13:09

Expedição de ofício

09/10/2024, 12:32

Decisão interlocutória

08/10/2024, 18:29

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2024, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

08/10/2024, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

08/10/2024, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 16:16

Juntado(a)

07/10/2024, 14:42

Despacho

03/10/2024, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2024, 13:19

Decisão interlocutória

03/10/2024, 13:18

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2024, 14:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/09/2024, 14:42

Juntada de Petição

05/09/2024, 18:20

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE03F para RJRIOEF08S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

01/04/2024, 16:19

Alterado o assunto processual

01/04/2024, 13:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

20/02/2024, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

18/02/2024, 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/02/2024, 20:52

Decisão interlocutória

15/02/2024, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 20:09

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2024, 12:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/09/2023, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

11/09/2023, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

11/09/2023, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 16:05

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/09/2023, 16:04

Decisão interlocutória

05/09/2023, 19:04

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2023, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

01/06/2023, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

01/06/2023, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 16:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

30/05/2023, 01:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

22/05/2023, 23:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

19/04/2023, 17:14

Expedição de mandado - RJVRESECMA

19/04/2023, 16:33

Determinada a citação

17/04/2023, 01:09

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2023, 14:18

Distribuído por sorteio

12/04/2023, 11:35

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2024, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2024, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2024, 20:09

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2023, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2023, 01:09