Execução Fiscal 5005795-38.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2020

Valor da Causa

R$ 62.315,83

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ

Autor

SMS ASSISTENCIA MEDICA LTDA - EM LIQUIDACAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

ANA PAULA CRUZ SALLES

OAB/RJ 135141·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0004863-43.2017.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 223

11/02/2026, 13:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/07/2025, 06:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

02/07/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

27/06/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

26/06/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 75

20/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 75

18/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005795-38.2020.4.02.5001/ES EXECUTADO: SMS ASSISTENCIA MEDICA LTDA - EM LIQUIDACAO ADVOGADO(A): ANA PAULA CRUZ SALLES (OAB RJ135141) DESPACHO/DECISÃO Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 12 (doze) meses, sem fluência do prazo prescricional, no aguardo da solução do processo de liquidação extrajudicial. Intimem-se. Diligencie-se.

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2025, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2025, 09:28

Decisão interlocutória

17/06/2025, 09:28

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 09:25

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ121837

17/06/2025, 09:25

Juntada de Petição

04/06/2025, 00:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

31/05/2025, 01:02

Todas as movimentações(84)

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0004863-43.2017.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 223

11/02/2026, 13:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/07/2025, 06:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

02/07/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

27/06/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2026, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 09:28

26/06/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 75

20/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 75

18/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005795-38.2020.4.02.5001/ES EXECUTADO: SMS ASSISTENCIA MEDICA LTDA - EM LIQUIDACAO ADVOGADO(A): ANA PAULA CRUZ SALLES (OAB RJ135141) DESPACHO/DECISÃO Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 12 (doze) meses, sem fluência do prazo prescricional, no aguardo da solução do processo de liquidação extrajudicial. Intimem-se. Diligencie-se.

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2025, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2025, 09:28

Decisão interlocutória

17/06/2025, 09:28

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 09:25

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ121837

17/06/2025, 09:25

Juntada de Petição

04/06/2025, 00:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

31/05/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

16/05/2025, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64

12/05/2025, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 11:30

Juntada de Petição

30/04/2025, 12:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64

10/04/2025, 14:53

Expedição de mandado - ESVITSECMA

31/03/2025, 15:26

Despacho

23/11/2024, 05:22

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2024, 20:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

20/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

12/07/2024, 23:59

Juntada de Petição

10/07/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 17:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55

01/07/2024, 17:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55

29/05/2024, 16:06

Expedição de mandado - ESVITSECMA

17/05/2024, 09:34

Despacho

22/02/2024, 09:15

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2024, 07:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

17/10/2023, 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

08/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 16:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45

28/09/2023, 15:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

13/09/2023, 14:55

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 45

12/09/2023, 21:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

16/08/2023, 13:59

Expedição de mandado - ESVITSECMA

14/07/2023, 13:29

Decisão interlocutória

24/05/2023, 12:02

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2023, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

09/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

10/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

01/02/2023, 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

01/02/2023, 21:31

Juntada de certidão

01/02/2023, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 20:24

Decisão interlocutória

31/01/2023, 20:24

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2022, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

13/06/2022, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

13/06/2022, 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/06/2022, 17:44

Despacho

09/06/2022, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2022, 16:52

Juntada de Petição

03/06/2022, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

19/03/2022, 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

19/03/2022, 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2022, 19:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22

16/03/2022, 09:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

10/02/2022, 18:42

Expedição de mandado - ESVITSECMA

02/02/2022, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

30/09/2021, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

30/09/2021, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 12:37

Juntado(a)

23/09/2021, 12:36

Decisão interlocutória

17/09/2021, 13:12

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2021, 16:49

Juntado(a)

16/09/2021, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

16/08/2021, 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

16/08/2021, 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2021, 20:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

10/08/2021, 16:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

20/06/2021, 18:55

Expedição de mandado - ESVITSECMA

26/03/2021, 15:38

Juntado(a)

19/03/2021, 09:14

Juntada de certidão

23/11/2020, 15:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

08/07/2020, 01:14

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

30/06/2020, 21:00

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

04/06/2020, 14:28

Despacho/Decisão - Determina Citação

13/03/2020, 12:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/03/2020, 12:48

Distribuído por sorteio

09/03/2020, 19:15

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2024, 05:22

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2024, 09:15

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2023, 12:02

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2023, 20:24

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2022, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2021, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2020, 12:56