Execução Fiscal 5016881-64.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 2.017.279,27

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MARCELO DIAS BARBOSA

CNPJ

Reu

MARCELO DIAS BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIANE DE OLIVEIRA BORBA

OAB/PE 024967·CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

PAULO FERNANDO DE MIRANDA CARVALHO

CPF·Representa: Autor

JULIANA BAPTISTA BICUDO

CPF·Representa: Autor

DANILO THEML CARAM

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

MARIANE DE OLIVEIRA BORBA

OAB/PE 024967·CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

PAULO FERNANDO DE MIRANDA CARVALHO

CPF·Representa: Autor

JULIANA BAPTISTA BICUDO

CPF·Representa: Autor

DANILO THEML CARAM

CPF·Representa: Autor

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS 052572·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5010811-62.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 45, 46

16/04/2026, 17:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50108116220254020000/TRF2

16/04/2026, 03:14

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2026, 18:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43

12/02/2026, 14:10

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5010811-62.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 20, 21

05/02/2026, 18:45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50108116220254020000/TRF2

05/02/2026, 02:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

30/01/2026, 15:30

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 42, 43

22/01/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 42, 43

21/01/2026, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 15:50

Despacho

19/12/2025, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2025, 15:47

Todas as movimentações(55)

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5010811-62.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 45, 46

16/04/2026, 17:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50108116220254020000/TRF2

16/04/2026, 03:14

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2026, 18:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43

12/02/2026, 14:10

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5010811-62.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 20, 21

Documentos

ACÓRDÃO

•16/04/2026, 17:33

ACÓRDÃO

•05/02/2026, 18:45

05/02/2026, 18:45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50108116220254020000/TRF2

05/02/2026, 02:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

30/01/2026, 15:30

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 42, 43

22/01/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 42, 43

21/01/2026, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 15:50

Despacho

19/12/2025, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2025, 15:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36

05/12/2025, 15:28

Publicado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36

12/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36

11/11/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 15:56

Determinada a intimação

10/11/2025, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2025, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

06/10/2025, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

06/10/2025, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 17:04

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 17:04

Juntada de Petição

01/09/2025, 15:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50108116220254020000/TRF2

13/08/2025, 13:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 22 e 21 Número: 50108116220254020000/TRF2

04/08/2025, 15:32

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22

20/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22

18/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016881-64.2024.4.02.5001/ES RELATOR: RODRIGO REIFF BOTELHO EXECUTADO: MARCELO DIAS BARBOSA ADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) EXECUTADO: MARCELO DIAS BARBOSA ADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 20 - 17/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas

18/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22

17/06/2025, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 10:09

Juntada de peças digitalizadas

17/06/2025, 10:09

Juntada de certidão

06/06/2025, 15:44

Decisão interlocutória

26/05/2025, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 13:11

Juntada de Petição

25/03/2025, 11:08

Juntada de Petição

13/01/2025, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

13/11/2024, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

28/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 16:56

Juntada de Petição

18/10/2024, 16:06

Juntada de Petição - MARCELO DIAS BARBOSA / MARCELO DIAS BARBOSA (RS052572 - RENAN LEMOS VILLELA)

18/10/2024, 16:03

Juntada de certidão

16/10/2024, 15:09

Juntada de certidão

30/08/2024, 16:19

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

08/08/2024, 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

08/08/2024, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

22/07/2024, 12:15

Determinada a citação

10/06/2024, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2024, 16:33

Distribuído por sorteio

03/06/2024, 11:15

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2025, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2025, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2025, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2025, 10:25

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 13:36

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2024, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 17:01