Execução Fiscal 5021136-27.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
25/03/2022
Valor da Causa
R$ 929.466,07
Órgão julgador
Juízo Federal da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 8ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
Mostrar
Autor
REAL SOCIEDADE CLUBE GINASTICO PORTUGUES
CNPJ
33.***.***.0001-54
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
SABRINA MOREIRA DE CASTRO
CPF
086.***.***-05
Mostrar
·
Representa: Autor
CARLOS RODRIGO MARINS PESSANHA
OAB/RJ 087269
·
CPF
025.***.***-89
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50095125020254020000/TRF2
25/09/2025, 19:40
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5009512-50.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 21
29/08/2025, 19:29
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50095125020254020000/TRF2
29/08/2025, 18:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
05/08/2025, 01:16
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
28/07/2025, 02:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
25/07/2025, 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
25/07/2025, 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/07/2025, 13:33
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
25/07/2025, 02:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2025, 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2025, 12:58
Despacho
24/07/2025, 12:58
Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025, 19:30
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50095125020254020000/TRF2
15/07/2025, 10:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
15/07/2025, 01:05
Ver todas as movimentações (66)
Todas as movimentações
(66)
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50095125020254020000/TRF2
25/09/2025, 19:40
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5009512-50.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 21
29/08/2025, 19:29
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50095125020254020000/TRF2
29/08/2025, 18:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
05/08/2025, 01:16
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
28/07/2025, 02:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
25/07/2025, 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
25/07/2025, 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/07/2025, 13:33
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
25/07/2025, 02:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2025, 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2025, 12:58
Despacho
24/07/2025, 12:58
Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025, 19:30
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50095125020254020000/TRF2
15/07/2025, 10:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
15/07/2025, 01:05
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50095125020254020000/TRF2
12/07/2025, 23:47
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/06/2025, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
25/06/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021136-27.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: REAL SOCIEDADE CLUBE GINASTICO PORTUGUES ADVOGADO(A): CARLOS RODRIGO MARINS PESSANHA (OAB RJ087269) DESPACHO/DECISÃO Mantenho a decisão do evento 39, pelos seus próprios fundamentos, considerando ainda que a diligência de penhora e avaliação não se confunde com registro da penhora no respectivo RGI. Assim, retornem os autos à suspensão nos termos do art. 922 do CPC.
25/06/2025, 00:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2025, 13:20
Determinada a intimação
24/06/2025, 13:20
Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025, 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/06/2025, 10:56
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
20/06/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
18/06/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021136-27.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: REAL SOCIEDADE CLUBE GINASTICO PORTUGUES ADVOGADO(A): CARLOS RODRIGO MARINS PESSANHA (OAB RJ087269) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de levantamento do débito, tendo em vista que, conforme todo o processado, a penhora ocorreu em agosto de 2022, evento 17, anteriormente ao parcelamento do débito, em outubro de 2022, evento 25, anexo4. Retornem os autos à suspensão nos termos do art. 922 do CPC.
18/06/2025, 00:00
Determinada a intimação
17/06/2025, 10:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2025, 10:54
Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025, 15:57
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/06/2025, 15:56
Juntada de Petição
16/06/2025, 14:47
Juntado(a)
16/11/2022, 16:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
21/10/2022, 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/10/2022, 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/10/2022, 14:50
Juntado(a)
17/10/2022, 17:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
15/10/2022, 01:02
Expedição de ofício
14/10/2022, 15:36
Determinada a intimação
13/10/2022, 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/10/2022, 14:57
Conclusos para decisão/despacho
13/10/2022, 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/10/2022, 22:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/10/2022, 22:12
Despacho
06/10/2022, 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022, 18:40
Conclusos para decisão/despacho
06/10/2022, 13:54
Juntado(a)
06/10/2022, 10:53
Juntada de certidão
19/09/2022, 19:43
Juntada de certidão
01/09/2022, 22:12
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
31/08/2022, 14:01
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
22/07/2022, 01:51
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
21/07/2022, 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/07/2022, 20:37
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
16/06/2022, 02:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/06/2022, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/05/2022, 13:44
Determinada a intimação
23/05/2022, 13:44
Conclusos para decisão/despacho
23/05/2022, 13:28
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
23/05/2022, 13:27
Juntada de Petição
22/05/2022, 17:47
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
16/05/2022, 17:54
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
11/04/2022, 09:56
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
06/04/2022, 17:13
Determinada a citação
29/03/2022, 19:16
Conclusos para decisão/despacho
29/03/2022, 16:43
Distribuído por sorteio
25/03/2022, 17:58
Documentos
ACÓRDÃO
•
29/08/2025, 19:29
DESPACHO/DECISÃO
•
24/07/2025, 12:58
DESPACHO/DECISÃO
•
24/06/2025, 13:20
DESPACHO/DECISÃO
•
17/06/2025, 10:54
DESPACHO/DECISÃO
•
13/10/2022, 14:57
DESPACHO/DECISÃO
•
06/10/2022, 18:40
DESPACHO/DECISÃO
•
23/05/2022, 13:44
DESPACHO/DECISÃO
•
29/03/2022, 19:16