Apelação Cível 5001011-49.2019.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2019

Valor da Causa

R$ 153.378,96

Orgao julgador

GABINETE 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MARIO JORGE SOARES MOREIRA

CPF 574.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC03

26/07/2023, 14:05

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023

26/07/2023, 14:05

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ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

APARECIDA KETTLEN COSTA LAU

OAB/ES 019660•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

25/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

04/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

11/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/06/2023, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

02/06/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2023, 14:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

30/05/2023, 13:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2023, 13:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/05/2023, 17:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

27/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

27/04/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•30/05/2023, 13:06

EXTRATO DE ATA

•24/05/2023, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2019, 18:52

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