Embargos à Execução 5087218-06.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 741.026,96

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 12

Partes do Processo

VALE S.A.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODOLFO DE LIMA GROPEN

OAB/MG 053069·CPF·Representa: Autor

VIVIANE DIAS SIQUEIRA

CPF·Representa: Réu

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Réu

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Réu

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RODOLFO DE LIMA GROPEN

OAB/MG 053069·CPF·Representa: Autor

VIVIANE DIAS SIQUEIRA

CPF·Representa: Réu

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Réu

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Réu

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

19/11/2025, 13:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

01/10/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/09/2025, 17:21

Determinada a intimação

21/09/2025, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2025, 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

09/09/2025, 17:26

Juntada de Petição

09/09/2025, 17:19

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 128

28/08/2025, 02:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

27/08/2025, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

27/08/2025, 16:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 128

27/08/2025, 02:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/08/2025, 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/08/2025, 14:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/08/2025, 14:18

Todas as movimentações(142)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

19/11/2025, 13:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

01/10/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/09/2025, 17:21

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2025, 17:21

SENTENÇA

•26/08/2025, 14:18

21/09/2025, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2025, 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

09/09/2025, 17:26

Juntada de Petição

09/09/2025, 17:19

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 128

28/08/2025, 02:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

27/08/2025, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

27/08/2025, 16:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 128

27/08/2025, 02:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/08/2025, 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/08/2025, 14:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/08/2025, 14:18

Conclusos para julgamento

19/08/2025, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

12/08/2025, 15:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

27/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

26/06/2025, 11:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 118

20/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 118

18/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5087218-06.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: VALE S.A. ADVOGADO(A): RODOLFO DE LIMA GROPEN (OAB MG053069) SENTENÇA Do exposto, na forma do art. 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para reconhecer a insubsistência do crédito que lastreia a execução fiscal conexa. Sem custas. Sem condenação em honorários advocatícios e periciais, em face do princípio da causalidade que se aplica à presente hipótese. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Intime(m)-se

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/06/2025, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/06/2025, 11:21

Julgado procedente o pedido

17/06/2025, 11:21

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

22/05/2025, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

22/05/2025, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/05/2025, 15:08

Expedição de ofício

12/05/2025, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

12/05/2025, 11:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

25/04/2025, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

21/04/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

14/04/2025, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

11/04/2025, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

05/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 14:56

Determinada a intimação

26/03/2025, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2025, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

21/03/2025, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

22/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

12/02/2025, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

23/01/2025, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

20/01/2025, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

16/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/01/2025, 15:00

Determinada a intimação

06/01/2025, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2024, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

14/12/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

24/10/2024, 23:59

Determinada a intimação

14/10/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2024, 15:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

03/10/2024, 03:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

25/09/2024, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

24/09/2024, 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 77

15/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

09/09/2024, 12:01

Determinada a intimação

05/09/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2024, 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

30/08/2024, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

09/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2024, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

20/07/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

28/06/2024, 23:59

Juntada de Petição

18/06/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 10:45

Determinada a intimação

18/06/2024, 10:45

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2024, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

17/06/2024, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

16/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

14/06/2024, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

14/06/2024, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

13/06/2024, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

10/06/2024, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 18:39

Determinada a intimação

06/06/2024, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 18:39

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2024, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

03/06/2024, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

03/06/2024, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

01/06/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

23/05/2024, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

22/05/2024, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

22/05/2024, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

16/05/2024, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

13/05/2024, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

06/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

25/04/2024, 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2024, 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2024, 14:27

Determinada a intimação

24/04/2024, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2024, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

27/02/2024, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

01/02/2024, 10:48

Determinada a intimação

25/01/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2024, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

26/12/2023, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

22/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

12/12/2023, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

20/11/2023, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

17/11/2023, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

08/10/2023, 23:59

Despacho

06/10/2023, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2023, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

05/10/2023, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/10/2023, 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/09/2023, 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/09/2023, 16:20

Determinada a intimação

28/09/2023, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2023, 16:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/09/2023, 16:02

Juntada de certidão

28/09/2023, 16:01

Alterado o assunto processual

28/09/2023, 16:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/08/2023, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

29/08/2023, 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/08/2023, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

20/08/2023, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/08/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 16:44

Determinada a intimação

17/08/2023, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2023, 12:25

Distribuído por dependência - Número: 50711516320234025101/RJ

14/08/2023, 18:20

SENTENÇA

•17/06/2025, 11:21

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•06/01/2025, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2024, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2024, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2024, 10:45

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2024, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2024, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2023, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2023, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2023, 16:44