Procedimento Comum Cível 5038093-98.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 32ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

RAFAEL FRANCISCO DOS SANTOS CARDOSO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ÁLAN OLIVEIRA NUNES

OAB/BA 074497·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 09:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

16/07/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:04

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 11

20/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 11

18/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038093-98.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA AUTOR: RAFAEL FRANCISCO DOS SANTOS CARDOSO ADVOGADO(A): ÁLAN OLIVEIRA NUNES (OAB BA074497) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 9 - 11/06/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 5 - 09/05/2025 - Não Concedida a tutela provisória

18/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 11

17/06/2025, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2025, 11:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

17/06/2025, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

11/06/2025, 19:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

19/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/05/2025, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2025, 09:57

Não Concedida a tutela provisória

09/05/2025, 09:57

Juntada de certidão

29/04/2025, 10:48

Todas as movimentações(18)

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 09:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

16/07/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:04

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 11

20/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 11

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2025, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2025, 09:57

18/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038093-98.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA AUTOR: RAFAEL FRANCISCO DOS SANTOS CARDOSO ADVOGADO(A): ÁLAN OLIVEIRA NUNES (OAB BA074497) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 9 - 11/06/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 5 - 09/05/2025 - Não Concedida a tutela provisória

18/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 11

17/06/2025, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2025, 11:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

17/06/2025, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

11/06/2025, 19:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

19/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/05/2025, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2025, 09:57

Não Concedida a tutela provisória

09/05/2025, 09:57

Juntada de certidão

29/04/2025, 10:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

29/04/2025, 10:40

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2025, 17:23

Distribuído por sorteio

28/04/2025, 17:23

PEDIDO DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA

•28/04/2025, 17:23