Procedimento Comum Cível 5001313-60.2024.4.02.5113 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5001313-60.2024.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELAINE MARIA OLIVEIRA NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO ALVES PEDRA JUNIOR (OAB RJ135341) ADVOGADO(A): JOAO AUGUSTO FIGUEIREDO DA ROCHA (OAB RJ030826) ADVOGADO(A): ANA PAULA HONORATO (OAB RJ219031) APELANTE: JOAO PAULO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO ALVES PEDRA JUNIOR (OAB RJ135341) ADVOGADO(A): JOAO AUGUSTO FIGUEIREDO DA ROCHA (OAB RJ030826) ADVOGADO(A): ANA PAULA HONORATO (OAB RJ219031) APELANTE: LUIZ CARLOS NOGUEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO ALVES PEDRA JUNIOR (OAB RJ135341) ADVOGADO(A): JOAO AUGUSTO FIGUEIREDO DA ROCHA (OAB RJ030826) ADVOGADO(A): ANA PAULA HONORATO (OAB RJ219031) APELANTE: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO ALVES PEDRA JUNIOR (OAB RJ135341) ADVOGADO(A): JOAO AUGUSTO FIGUEIREDO DA ROCHA (OAB RJ030826) ADVOGADO(A): ANA PAULA HONORATO (OAB RJ219031) APELANTE: ROSA MARIA DE OLIVEIRA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO ALVES PEDRA JUNIOR (OAB RJ135341) ADVOGADO(A): JOAO AUGUSTO FIGUEIREDO DA ROCHA (OAB RJ030826) ADVOGADO(A): ANA PAULA HONORATO (OAB RJ219031) APELANTE: GILCINEIA APARECIDA ALVES OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO ALVES PEDRA JUNIOR (OAB RJ135341) ADVOGADO(A): JOAO AUGUSTO FIGUEIREDO DA ROCHA (OAB RJ030826) ADVOGADO(A): ANA PAULA HONORATO (OAB RJ219031) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de junho de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as parte se o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NAMODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5001313-60.2024.4.02.5113/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

18/06/2025, 00:00

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Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60, 61 e 62

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60, 61, 62

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60, 61, 62

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Todas as movimentações(70)