Apelação Cível 0118309-15.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2019

Valor da Causa

R$ 121.774,73

Orgao julgador

GABINETE 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 31ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MAURO FROES DA SILVA

CPF 369.***.***-68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

04/09/2025, 14:09

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025

04/09/2025, 14:09

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

LEONARDO BRANCO DE OLIVEIRA

OAB/RJ 090606•Representa: ATIVO

ROSENILDO GOMES DOS SANTOS

OAB/RJ 187102•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

26/08/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

01/08/2025, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

01/08/2025, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

01/08/2025, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

01/08/2025, 16:04

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 161

01/08/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 161

31/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

30/07/2025, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/07/2025, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/07/2025, 17:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/07/2025, 11:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

30/07/2025, 11:51

Sentença confirmada - por unanimidade

29/07/2025, 18:44

Documentos

ACÓRDÃO

•30/07/2025, 11:51

EXTRATO DE ATA

•29/07/2025, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 11:57

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2025, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2025, 11:26

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 17:24

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 16:56

ACÓRDÃO

•30/05/2023, 13:06

EXTRATO DE ATA

•23/05/2023, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2020, 16:24

ACÓRDÃO

•05/03/2020, 13:06

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2019, 15:33

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h