Desapropriação 0033778-36.2016.4.02.5002 - TRF2

Desapropriação 0033778-36.2016.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) ADVOGADO(A): LAYSSA GÖELZER (OAB ES021552) APELADO: FERNANDA RABELLO ANHOLETI (RÉU) APELADO: FLAVIA VIEIRA ANHOLETTI MOREIRA (RÉU) APELADO: MONICA RABELLO (RÉU) APELADO: RENATA VIEIRA ANHOLETTI MARCHIORI RODRIGUES (RÉU) APELADO: ANDRESSA POLONI ANHOLETI (RÉU) ADVOGADO(A): IARA QUEIROZ (OAB ES004831) APELADO: DULCINIO ANHOLETI (RÉU) APELADO: DURVAL SCHNEIDER (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): LEONICE BARROS BORGES (OAB ES013379) APELADO: JULIANO RABELLO ANHOLETI (RÉU) APELADO: LAUDECI ANHOLETTI (RÉU) APELADO: MUNICÍPIO DE ICONHA (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNA ROSSI MONGIN APELADO: PAULO ROBERTO ANHOLETTI (RÉU) APELADO: REGINA LUCIA FERREIRA ANHOLETI (RÉU) APELADO: RODRIGO FERREIRA ANHOLETI (RÉU) ADVOGADO(A): IARA QUEIROZ (OAB ES004831) APELADO: LAUDENI ANHOLETI SCHNEIDER (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): LEONICE BARROS BORGES (OAB ES013379) APELADO: DULCE VIEIRA ANHOLETTI (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de junho de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as parte se o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NAMODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0033778-36.2016.4.02.5002/ES (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

18/06/2025, 00:00

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Partes do Processo(17)

Advogados / Representantes(6)

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 256 e 257

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 251, 252, 254 e 255

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 18/02/2026

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. aos Eventos: 251, 252, 253, 254, 255

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. aos Eventos: 251, 252, 253, 254, 255

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(268)

Todos os documentos(16)