Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 89
09/03/2026, 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 89
06/03/2026, 02:06
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 89
05/03/2026, 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2026, 18:38
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5000861-81.2026.4.02.9445/TRF (ALMEQ SERVICOS TECNICOS INDUSTRIAIS LTDA)
04/03/2026, 14:39
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5000862-66.2026.4.02.9445/TRF (FELIPE NICOLAU RAMOS ZULO)
04/03/2026, 14:39
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5000860-96.2026.4.02.9445/TRF (ALMEQ SERVICOS TECNICOS INDUSTRIAIS LTDA)
04/03/2026, 14:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
29/01/2026, 03:12
Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 81
27/01/2026, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 81
26/01/2026, 02:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
23/01/2026, 08:06
Ato ordinatório praticado
23/01/2026, 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2026, 08:05
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•05/03/2026, 19:50
ATO ORDINATÓRIO
•23/01/2026, 08:05
05/03/2026, 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2026, 18:38
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5000861-81.2026.4.02.9445/TRF (ALMEQ SERVICOS TECNICOS INDUSTRIAIS LTDA)
04/03/2026, 14:39
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5000862-66.2026.4.02.9445/TRF (FELIPE NICOLAU RAMOS ZULO)
04/03/2026, 14:39
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5000860-96.2026.4.02.9445/TRF (ALMEQ SERVICOS TECNICOS INDUSTRIAIS LTDA)
04/03/2026, 14:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
29/01/2026, 03:12
Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 81
27/01/2026, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 81
26/01/2026, 02:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
23/01/2026, 08:06
Ato ordinatório praticado
23/01/2026, 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2026, 08:05
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510073770 processada no TRF2 com o no. 50008609620264029445/TRF (ALMEQ SERVICOS TECNICOS INDUSTRIAIS LTDA)
23/01/2026, 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510073770 processada no TRF2 com o no. 50008618120264029445/TRF (ALMEQ SERVICOS TECNICOS INDUSTRIAIS LTDA)
23/01/2026, 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510073770 processada no TRF2 com o no. 50008626620264029445/TRF (FELIPE NICOLAU RAMOS ZULO)
23/01/2026, 06:10
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510073770
22/01/2026, 11:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
22/01/2026, 03:11
Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 68
15/12/2025, 02:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
12/12/2025, 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/12/2025, 17:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 68
12/12/2025, 02:07
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 68
11/12/2025, 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/12/2025, 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/12/2025, 18:35
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510073770
11/12/2025, 18:35
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
24/09/2025, 13:17
Juntada de Petição
24/09/2025, 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
22/09/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/09/2025, 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/09/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025, 14:19
Determinada a intimação
12/09/2025, 14:19
Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025, 13:07
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
12/09/2025, 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
11/09/2025, 20:11
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
09/09/2025, 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
08/09/2025, 02:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025, 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025, 13:29
Despacho
04/09/2025, 13:29
Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025, 12:02
Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50016088820244025116/TRF2
03/09/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA
APELADO: ALMEQ SERVICOS TECNICOS INDUSTRIAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE NICOLAU RAMOS ZULO (OAB RJ119779) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de junho de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as parte se o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NAMODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5001608-88.2024.4.02.5116/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS
18/06/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2
28/11/2024, 11:34
Juntada de certidão
28/11/2024, 11:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
28/11/2024, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/11/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024, 12:35
Despacho
25/10/2024, 12:35
Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024, 12:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
25/10/2024, 01:04
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/10/2024, 20:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
03/10/2024, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2024, 12:29
Julgado procedente o pedido
23/09/2024, 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2024, 12:29
Conclusos para julgamento
27/08/2024, 13:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
27/08/2024, 01:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/08/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/08/2024, 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/08/2024, 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024, 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024, 11:03
Despacho
08/08/2024, 11:03
Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024, 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/08/2024, 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/07/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/07/2024, 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 - Ciência no Domicílio Eletrônico
19/07/2024, 15:56
Despacho
16/07/2024, 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024, 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024, 12:39
Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024, 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/07/2024, 20:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 - Ciência no Domicílio Eletrônico
23/06/2024, 10:57
Despacho
14/06/2024, 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024, 13:37
Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024, 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/06/2024, 10:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 21:06
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/04/2024, 23:59
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 150,00 em 18/04/2024 Número de referência: 1173010
19/04/2024, 06:32
Determinada a citação
18/04/2024, 18:28
Expedida/certificada a citação eletrônica
18/04/2024, 18:28
Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024, 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/04/2024, 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/04/2024, 17:35
Despacho
10/04/2024, 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão