Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONDOMINIO EDIFICIO ITANHANGA (AUTOR) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) ADVOGADO(A): ROBERTA BRAGANÇA ZÓBOLI (OAB ES013239) ADVOGADO(A): JOSÉ SILVIO BAZZO DO NASCIMENTO (OAB ES013969) ADVOGADO(A): THIAGO VIEIRA FRANCO (OAB ES015449) ADVOGADO(A): FERNANDA ROSA MOREIRA (OAB ES021068)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: SATH CONSTRUCOES EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB ES017058)
APELADO: THS INCORPORACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB ES017058) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de junho de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as parte se o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NAMODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0117360-02.2014.4.02.5002/ES (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS