Procedimento Comum Cível 5059254-67.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 550.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 17ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

PAULO VITOR MELO CASAS NOVAS

CPF

Autor

TAMIRES ALVES ESTEVES

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDREY PHILIPE VAZ DA SILVA

OAB/RJ 237556·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

RICARDO LOPES GODOY

OAB/ES 019647·CPF·Representa: Réu

HENIO VIANA VIEIRA

OAB/MG 099008·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 54

05/05/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 54

04/05/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 14:35

Juntada de Petição

30/04/2026, 13:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48

30/04/2026, 13:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:19

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 47, 48

15/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 47, 48

14/04/2026, 02:01

Determinada a intimação

13/04/2026, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 11:10

Juntada de Petição

01/04/2026, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2026, 11:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40

02/03/2026, 14:35

Juntada de peças digitalizadas

26/02/2026, 15:28

Todas as movimentações(57)

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 54

05/05/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 54

04/05/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 14:35

Juntada de Petição

30/04/2026, 13:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2026, 11:10

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2026, 16:21

30/04/2026, 13:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:19

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 47, 48

15/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 47, 48

14/04/2026, 02:01

Determinada a intimação

13/04/2026, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 11:10

Juntada de Petição

01/04/2026, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2026, 11:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40

02/03/2026, 14:35

Juntada de peças digitalizadas

26/02/2026, 15:28

Juntada de peças digitalizadas

26/02/2026, 15:27

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/02/2026, 16:02

Juntada de Petição - (p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

10/02/2026, 07:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)

10/02/2026, 07:08

Determinada a citação

26/01/2026, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2026, 16:01

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 33

11/11/2025, 04:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)

05/11/2025, 23:06

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC

05/11/2025, 15:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28

04/11/2025, 16:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28

13/10/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28

10/10/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 15:51

Determinada a intimação

09/10/2025, 15:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/10/2025, 13:14

Juntada de Petição

05/10/2025, 23:32

Juntada de Petição

03/09/2025, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2025, 15:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17

07/08/2025, 12:58

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17

05/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17

04/08/2025, 02:04

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO24F para RJRIO17F)

01/08/2025, 11:41

Decisão interlocutória

31/07/2025, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2025, 20:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

09/07/2025, 01:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:05

Juntada de Petição

24/06/2025, 15:27

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8

20/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8

18/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5059254-67.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: PAULO VITOR MELO CASAS NOVAS ADVOGADO(A): ANDREY PHILIPE VAZ DA SILVA (OAB RJ237556) AUTOR: TAMIRES ALVES ESTEVES ADVOGADO(A): ANDREY PHILIPE VAZ DA SILVA (OAB RJ237556) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a parte autora para que se manifeste acerca da prevenção apontada com o processo nº 5068114-91.2024.4.02.5101. Prazo: 10 (dez) dias. Após, com ou sem manifestação, VENHAM-ME os autos conclusos.

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 11:43

Determinada a intimação

17/06/2025, 11:43

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 14:32

Autos excluídos do Juízo 100% Digital

16/06/2025, 14:31

Juntada de certidão

16/06/2025, 14:31

Distribuído por sorteio

16/06/2025, 13:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/06/2025, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2025, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2025, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 11:43