Execução Fiscal 5004456-84.2020.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2020

Valor da Causa

R$ 174.588,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de São Gonçalo

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ

Autor

SMEDSJ - SERVICOS MEDICOS SAO JOSE LTDA

CNPJ

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

DANIEL DE MATTOS VASCONCELLOS

OAB/RJ 237044·CPF·Representa: Réu

ERIC DUTT ROSS

OAB/RJ 137445·CPF·Representa: Réu

NATALIA DOS SANTOS PEREIRA

OAB/RJ 179212·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/07/2025, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

10/07/2025, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

10/07/2025, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 15:55

Determinada a intimação

08/07/2025, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2025, 12:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

08/07/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 147

20/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 147

18/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004456-84.2020.4.02.5117/RJ EXECUTADO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ADVOGADO(A): DANIEL DE MATTOS VASCONCELLOS (OAB RJ237044) ADVOGADO(A): ERIC DUTT ROSS (OAB RJ137445) ADVOGADO(A): NATALIA DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ179212) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o executado para, no prazo de 10 dias, recolher as custas processuais (evento 128, SENT1 / evento 135, GRU1). Após, venham os autos conclusos.

18/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

17/06/2025, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 11:52

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

10/06/2025, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

10/06/2025, 13:24

Todas as movimentações(157)

Baixa Definitiva

14/07/2025, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

10/07/2025, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

10/07/2025, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 15:55

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 11:52

08/07/2025, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2025, 12:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

08/07/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 147

20/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 147

18/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004456-84.2020.4.02.5117/RJ EXECUTADO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ADVOGADO(A): DANIEL DE MATTOS VASCONCELLOS (OAB RJ237044) ADVOGADO(A): ERIC DUTT ROSS (OAB RJ137445) ADVOGADO(A): NATALIA DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ179212) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o executado para, no prazo de 10 dias, recolher as custas processuais (evento 128, SENT1 / evento 135, GRU1). Após, venham os autos conclusos.

18/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

17/06/2025, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 11:52

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

10/06/2025, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

10/06/2025, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 13:41

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

30/04/2025, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

30/04/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 18:31

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 18:31

Transitado em Julgado - Data: 07/04/2025

29/04/2025, 18:30

Juntado(a)

29/04/2025, 18:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

08/04/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

17/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

17/03/2025, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

17/03/2025, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/03/2025, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/03/2025, 12:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/03/2025, 12:16

Conclusos para julgamento

28/02/2025, 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

27/02/2025, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

13/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

03/02/2025, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

03/02/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/01/2025, 16:38

Juntada de Petição - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. (MS005871 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)

27/12/2024, 19:23

Juntada de Petição - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. (MS005871 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)

27/12/2024, 17:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

05/12/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

31/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/10/2024, 18:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

17/09/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

17/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/08/2024, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

22/07/2024, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

22/07/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

12/07/2024, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

12/07/2024, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/07/2024, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

18/06/2024, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

18/06/2024, 11:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 100

18/06/2024, 03:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 14:07

Juntada de Petição

14/06/2024, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 100

31/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/05/2024, 12:19

Expedição de ofício

21/05/2024, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/05/2024, 12:19

Expedição de ofício

21/05/2024, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

17/04/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

21/03/2024, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

15/03/2024, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

15/03/2024, 09:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/03/2024, 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/03/2024, 16:58

Decisão interlocutória

14/03/2024, 16:58

Juntado(a)

14/03/2024, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2024, 14:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/03/2024, 14:25

Juntado(a)

08/03/2024, 14:24

Juntada de Petição

26/02/2024, 12:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

14/12/2023, 15:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/10/2023, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

12/11/2022, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

08/11/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

04/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

26/10/2022, 15:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

25/10/2022, 22:05

Decisão interlocutória

25/10/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2022, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

21/10/2022, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

21/10/2022, 13:26

Decisão interlocutória

19/10/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 15:02

Juntada de Petição

31/08/2022, 12:39

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2022, 12:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

27/08/2022, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

05/08/2022, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

05/08/2022, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

04/08/2022, 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/08/2022, 14:56

Determinada a intimação

03/08/2022, 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/08/2022, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2022, 19:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

30/07/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

01/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 12:31

Juntada de Petição

15/06/2022, 14:35

Juntado(a)

13/06/2022, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

10/06/2022, 22:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

10/06/2022, 01:15

Juntada de Petição

08/06/2022, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

30/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

26/05/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 12:33

Juntado(a)

24/05/2022, 12:33

Juntado(a)

24/05/2022, 12:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SMEDSJ - SERVICOS MEDICOS SAO JOSE LTDA - EXCLUÍDA

24/05/2022, 12:29

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

24/05/2022, 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/05/2022, 17:50

Determinada a intimação

20/05/2022, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2022, 16:10

Juntada de Petição

19/05/2022, 14:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37

16/05/2022, 21:44

Expedição de ofício

22/04/2022, 10:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

21/03/2022, 13:43

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

16/03/2022, 14:51

Juntado(a)

16/03/2022, 11:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

08/03/2022, 01:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32

23/02/2022, 19:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

14/02/2022, 09:04

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

10/02/2022, 08:06

Juntado(a)

09/02/2022, 11:15

Decisão interlocutória

03/02/2022, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2022, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/12/2021, 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

13/12/2021, 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2021, 09:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

10/12/2021, 01:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21

24/11/2021, 23:58

Expedição de ofício

05/11/2021, 08:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

27/09/2021, 07:54

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

24/09/2021, 15:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

14/09/2021, 13:13

Juntada de certidão

02/09/2021, 10:43

Juntada de certidão

04/08/2021, 19:46

Juntada de certidão

02/07/2021, 12:31

Juntada de certidão

31/05/2021, 19:36

Juntada de certidão

26/04/2021, 15:19

Juntada de certidão

22/03/2021, 17:00

Juntada de certidão

22/03/2021, 16:58

Juntada de certidão

18/02/2021, 16:43

Juntada de certidão

18/01/2021, 17:25

Juntada de certidão

16/12/2020, 14:11

Juntada de certidão

16/11/2020, 14:12

Juntada de certidão

15/10/2020, 21:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

01/09/2020, 14:23

Juntada de certidão

31/08/2020, 21:42

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

07/08/2020, 08:44

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000082-25.2020.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4, 8

06/08/2020, 16:58

Despacho/Decisão - Determina Citação

03/08/2020, 16:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/07/2020, 09:17

Distribuído por sorteio

22/07/2020, 19:33

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 13:41

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2025, 18:31

SENTENÇA

•07/03/2025, 12:16

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2024, 16:58

SENTENÇA

•08/03/2024, 14:24

SENTENÇA

•08/03/2024, 14:24

ACÓRDÃO

•08/03/2024, 14:24

ANEXO

•26/02/2024, 12:05

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2022, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2022, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2022, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2022, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2022, 15:45

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 11:52

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 13:41

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2025, 18:31

SENTENÇA

•07/03/2025, 12:16

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2024, 16:58

SENTENÇA

•08/03/2024, 14:24

SENTENÇA

•08/03/2024, 14:24

ACÓRDÃO

•08/03/2024, 14:24

ANEXO

•26/02/2024, 12:05

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2022, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2022, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2022, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2022, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2022, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2020, 16:53