Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000076-09.2024.4.02.5107 - TRF2

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5181782-85.2025.4.02.9666/TRF (RENATO MENEZES LOURENCO)

02/11/2025, 15:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5181781-03.2025.4.02.9666/TRF (LIVIANE DA CONCEICAO PIRES PEREIRA)

02/11/2025, 15:23

Baixa Definitiva

25/09/2025, 09:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510025378 processada no TRF2 com o no. 51817810320254029666/TRF (LIVIANE DA CONCEICAO PIRES PEREIRA)

25/09/2025, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510025378 processada no TRF2 com o no. 51817828520254029666/TRF (RENATO MENEZES LOURENCO)

25/09/2025, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510025378

23/09/2025, 16:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

23/09/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

14/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 103

09/09/2025, 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 103

09/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 103

08/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 103

08/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 103

05/09/2025, 03:42

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 103

05/09/2025, 03:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

03/09/2025, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

03/09/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/09/2025, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/09/2025, 13:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510025378

03/09/2025, 13:46

Despacho

03/09/2025, 12:58

Juntada de Petição

05/08/2025, 12:37

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2025, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

24/06/2025, 14:43

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 94

20/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 94

18/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000076-09.2024.4.02.5107/RJ RELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTO REQUERENTE: LIVIANE DA CONCEICAO PIRES PEREIRA ADVOGADO(A): MAYCON RAMOS DA SILVA (OAB RJ171448) ADVOGADO(A): RENATO MENEZES LOURENCO (OAB RJ171585) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 93 - 17/06/2025 - PETIÇÃO

18/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 94

17/06/2025, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

17/06/2025, 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

17/06/2025, 08:47

Juntada de Petição

15/06/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2025, 14:47

Determinada a intimação

07/06/2025, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2025, 15:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

26/04/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

24/04/2025, 23:59

Juntada de Petição

24/04/2025, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

14/04/2025, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

14/04/2025, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 12:15

Decisão interlocutória

14/04/2025, 12:15

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025, 10:18

Juntada de Petição

25/02/2025, 11:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

25/02/2025, 03:07

Juntada de Petição

20/02/2025, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

17/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 13:12

Juntada de Petição

07/02/2025, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

07/02/2025, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

07/02/2025, 10:32

Determinada a intimação

06/02/2025, 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 21:02

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2025, 13:40

Juntada de Petição

04/02/2025, 12:06

Juntada de Petição

31/01/2025, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

31/01/2025, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

27/01/2025, 23:59

Juntada de Petição

21/01/2025, 15:05

Juntada de Petição

10/01/2025, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 16:59

Determinada a intimação

09/01/2025, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2024, 12:37

Juntada de Petição

09/12/2024, 12:26

Juntada de Petição

09/12/2024, 11:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

07/12/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

20/10/2024, 23:59

Determinada a intimação

10/10/2024, 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 22:59

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2024, 18:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

08/10/2024, 18:03

Juntada de Petição

08/10/2024, 14:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJITB01

08/10/2024, 13:42

Transitado em Julgado - Data: 08/10/2024

08/10/2024, 13:39

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

08/10/2024, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

15/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2024, 14:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/09/2024, 13:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/09/2024, 11:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

03/09/2024, 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

30/08/2024, 01:08

Juntada de Petição

29/08/2024, 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

29/08/2024, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

26/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

22/08/2024, 23:59

Despacho

16/08/2024, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 11:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/09/2024 14:00 Sequencial: 24

16/08/2024, 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária

16/08/2024, 11:40

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2024, 18:39

Concedida a tutela provisória

12/08/2024, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 12:55

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2024, 12:54

Juntada de Petição

09/08/2024, 10:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03

29/07/2024, 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

29/07/2024, 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

29/07/2024, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/07/2024, 03:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

20/07/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

16/07/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

01/07/2024, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/06/2024, 17:35

Julgado procedente o pedido

27/06/2024, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/06/2024, 17:35

Conclusos para julgamento

03/05/2024, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

11/04/2024, 00:38

Juntada de Petição

26/02/2024, 22:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

25/02/2024, 23:59

Juntada de Petição

23/02/2024, 20:06

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/02/2024, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/02/2024, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/02/2024, 12:18

Determinada a intimação

09/02/2024, 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/02/2024, 12:01

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2024, 13:38

Alterado o assunto processual

08/02/2024, 13:30

Distribuído por sorteio

09/01/2024, 14:11

—

Advogados / Representantes(10)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5181782-85.2025.4.02.9666/TRF (RENATO MENEZES LOURENCO)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5181781-03.2025.4.02.9666/TRF (LIVIANE DA CONCEICAO PIRES PEREIRA)

Baixa Definitiva

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510025378 processada no TRF2 com o no. 51817810320254029666/TRF (LIVIANE DA CONCEICAO PIRES PEREIRA)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510025378 processada no TRF2 com o no. 51817828520254029666/TRF (RENATO MENEZES LOURENCO)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510025378

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 103

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 103

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 103

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 103

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 103

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 103

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

Todas as movimentações(121)

Todos os documentos(16)