Procedimento Comum Cível 5092426-68.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 286.849,48

Órgão julgador

-

Partes do Processo

JESSE DE JESUS ZAMITH JUNIOR

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE CANDIDO EVANGELISTA DA SILVA

OAB/RJ 230976·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Dossiê Previdenciário

19/05/2026, 04:00

Juntada de Petição

18/05/2026, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

18/05/2026, 14:50

Juntada de Petição

06/05/2026, 12:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

09/04/2026, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

31/03/2026, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

12/03/2026, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência Tácita

20/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 44

12/02/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 44

11/02/2026, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

10/02/2026, 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/02/2026, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/02/2026, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

10/02/2026, 13:43

Julgado procedente o pedido

10/02/2026, 13:43

Todas as movimentações(58)

Juntada de Dossiê Previdenciário

19/05/2026, 04:00

Juntada de Petição

18/05/2026, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

18/05/2026, 14:50

Juntada de Petição

06/05/2026, 12:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

09/04/2026, 03:02

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/05/2026, 14:50

PETIÇÃO

•06/05/2026, 12:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

31/03/2026, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

12/03/2026, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência Tácita

20/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 44

12/02/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 44

11/02/2026, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

10/02/2026, 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/02/2026, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/02/2026, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

10/02/2026, 13:43

Julgado procedente o pedido

10/02/2026, 13:43

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 12:44

Juntada de Petição

14/07/2025, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

30/06/2025, 12:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:05

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

20/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

18/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5092426-68.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: JESSE DE JESUS ZAMITH JUNIOR ADVOGADO(A): HENRIQUE CANDIDO EVANGELISTA DA SILVA (OAB RJ230976) DESPACHO/DECISÃO Evento 33 - Dê-se vista ao Autor, no prazo de 15 (quinze) dias, às Partes Nada mais sendo requerido, voltem os autos conclusos para sentença.

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2025, 12:03

Despacho

17/06/2025, 12:03

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2025, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

10/03/2025, 20:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

06/02/2025, 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

30/01/2025, 10:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

23/12/2024, 13:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

23/12/2024, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

20/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

20/12/2024, 06:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2024, 14:40

Convertido o Julgamento em Diligência

09/12/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2024, 14:39

Juntada de peças digitalizadas

05/12/2024, 08:43

Juntada de peças digitalizadas

03/12/2024, 13:10

Juntada de peças digitalizadas

03/12/2024, 13:10

Conclusos para julgamento

19/04/2024, 18:02

Despacho

19/04/2024, 09:38

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2024, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

26/01/2024, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

19/12/2023, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

03/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 07:16

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 07:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

09/11/2023, 22:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

18/10/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

23/09/2023, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

13/09/2023, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2023, 15:08

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/09/2023, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2023, 18:00

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: SENT 3 - Evento 3 - Juntada de peças digitalizadas - 12/09/2023 17:58:03

12/09/2023, 17:59

Juntada de peças digitalizadas

12/09/2023, 17:58

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

31/08/2023, 17:20

Distribuído por sorteio

31/08/2023, 11:14

SENTENÇA

•10/02/2026, 13:43

PROCESSO ADMINISTRATIVO

•30/06/2025, 12:40

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 12:03

SENTENÇA

•09/12/2024, 14:39

PROCESSO JUDICIAL

•05/12/2024, 08:43

PROCESSO JUDICIAL

•05/12/2024, 08:43

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2024, 09:38

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2023, 07:16

PROCESSO ADMINISTRATIVO

•09/11/2023, 22:37

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2023, 15:08

PROCESSO ADMINISTRATIVO

•31/08/2023, 11:14

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

•31/08/2023, 11:14