Apelação Cível 0500300-46.2015.4.02.5153 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2020

Valor da Causa

R$ 8.160,00

Órgão julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Campos

Partes do Processo

VANDA DE FATIMA FREITAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

MARIA ZILMA PEREIRA LEITAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARTT DE AZEVEDO RANGEL

OAB/RJ 145166·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

RULLIAN MEDEIROS ZANON

OAB/RJ 197179·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM03

04/07/2023, 11:31

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2023

04/07/2023, 11:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

04/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

10/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

02/06/2023, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/06/2023, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

01/06/2023, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

01/06/2023, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2023, 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2023, 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2023, 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2023, 06:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2023, 13:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

30/05/2023, 13:07

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

24/05/2023, 17:04

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM03

04/07/2023, 11:31

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2023

04/07/2023, 11:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

04/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

10/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

Documentos

PARECER

•02/06/2023, 10:01

ACÓRDÃO

•30/05/2023, 13:07

02/06/2023, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/06/2023, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

01/06/2023, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

01/06/2023, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2023, 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2023, 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2023, 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2023, 06:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2023, 13:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

30/05/2023, 13:07

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

24/05/2023, 17:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

27/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

27/04/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023

26/04/2023, 19:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 248

26/04/2023, 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/04/2023, 17:53

Juntado(a)

24/04/2023, 16:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

24/04/2023, 16:23

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

03/08/2020, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/08/2020, 16:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

03/08/2020, 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

31/07/2020, 17:34

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

31/07/2020, 16:51

Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP

31/07/2020, 16:51

Distribuído por prevenção - Número: 00003041120174020000

30/07/2020, 11:17

EXTRATO DE ATA

•24/05/2023, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2020, 16:51