Execução Fiscal 5058690-59.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 68.673,43

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO MINNESOTA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAYANA FELIX MENDES

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

INGRID ABREU BIONDI

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

THAYANA FELIX MENDES

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

INGRID ABREU BIONDI

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

RODRIGO ALEXANDRE BAPTISTA FERNANDES

OAB/RJ 076343·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/03/2026, 12:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/03/2026, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

01/07/2025, 01:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/06/2025, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

24/06/2025, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

24/06/2025, 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2025, 14:37

Determinada a intimação

23/06/2025, 14:37

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

20/06/2025, 02:01

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

18/06/2025, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

18/06/2025, 18:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

18/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058690-59.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA EXECUTADO: INSTITUTO MINNESOTA ADVOGADO(A): RODRIGO ALEXANDRE BAPTISTA FERNANDES (OAB RJ076343) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 17/06/2025 - RESPOSTA

18/06/2025, 00:00

Juntada de Petição

17/06/2025, 16:11

Todas as movimentações(88)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/03/2026, 12:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/03/2026, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

01/07/2025, 01:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/06/2025, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2025, 12:27

24/06/2025, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

24/06/2025, 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2025, 14:37

Determinada a intimação

23/06/2025, 14:37

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

20/06/2025, 02:01

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

18/06/2025, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

18/06/2025, 18:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

18/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058690-59.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA EXECUTADO: INSTITUTO MINNESOTA ADVOGADO(A): RODRIGO ALEXANDRE BAPTISTA FERNANDES (OAB RJ076343) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 17/06/2025 - RESPOSTA

18/06/2025, 00:00

Juntada de Petição

17/06/2025, 16:11

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

17/06/2025, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

17/06/2025, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

05/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/05/2025, 14:18

Expedição de ofício

26/05/2025, 14:18

Juntada de peças digitalizadas

01/04/2025, 17:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

25/03/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

16/03/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

14/03/2025, 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

07/03/2025, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

07/03/2025, 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2025, 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2025, 15:42

Determinada a intimação

06/03/2025, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

03/03/2025, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2025, 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

24/02/2025, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

24/02/2025, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 13:54

Determinada a intimação

10/02/2025, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2025, 18:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

04/02/2025, 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

31/01/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

27/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

16/01/2025, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

16/01/2025, 10:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/01/2025, 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/01/2025, 16:10

Decisão interlocutória

15/01/2025, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2024, 13:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38

27/11/2024, 17:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

12/11/2024, 12:51

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

08/11/2024, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

07/11/2024, 13:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 34

07/11/2024, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

02/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/10/2024, 12:58

Juntado(a)

28/10/2024, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 12:37

Juntada de Petição

23/10/2024, 12:32

Juntada de peças digitalizadas

16/10/2024, 16:49

Juntada de peças digitalizadas

09/10/2024, 14:20

Decisão interlocutória

02/10/2024, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2024, 15:24

Juntada de Petição

27/09/2024, 10:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/09/2024, 16:55

Juntada de Petição

25/09/2024, 15:28

Juntada de Petição

25/09/2024, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

29/06/2023, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

29/06/2023, 12:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

27/06/2023, 14:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

27/06/2023, 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2023, 14:38

Determinada a intimação

26/06/2023, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2023, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

23/06/2023, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

23/06/2023, 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/06/2023, 11:34

Determinada a intimação

21/06/2023, 11:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

19/06/2023, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2023, 14:52

Juntada de Petição

14/06/2023, 18:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

06/06/2023, 12:16

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

06/06/2023, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/05/2023, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/05/2023, 16:05

Determinada a citação

22/05/2023, 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2023, 12:41

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2023, 20:04

Distribuído por sorteio

18/05/2023, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2025, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2025, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2025, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2023, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2023, 11:34

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2023, 12:41