Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001935-17.2020.4.02.5005 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001935-17.2020.4.02.5005 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5014255-29.2024.4.02.9445/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

30/07/2024, 19:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5014253-59.2024.4.02.9445/TRF (ELIZABETH DALMAZIO MERLO)

30/07/2024, 19:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5014254-44.2024.4.02.9445/TRF (MARIO DE SOUZA GOMES)

30/07/2024, 19:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500011361 processada no TRF2 com o no. 50142535920244029445/TRF (ELIZABETH DALMAZIO MERLO)

21/06/2024, 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500011361 processada no TRF2 com o no. 50142535920244029445/TRF (MARIO DE SOUZA GOMES)

21/06/2024, 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500011361 processada no TRF2 com o no. 50142544420244029445/TRF (MARIO DE SOUZA GOMES)

21/06/2024, 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500011361 processada no TRF2 com o no. 50142552920244029445/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

21/06/2024, 06:12

Baixa Definitiva

20/06/2024, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

19/06/2024, 16:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 117

19/06/2024, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

19/06/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/06/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/06/2024, 14:55

Decisão interlocutória

19/06/2024, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2024, 21:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2024, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ELIZABETH DALMAZIO MERLO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5001935-17.2020.4.02.5005/ES (Pauta: 259) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

27/04/2023, 00:00

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Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5014255-29.2024.4.02.9445/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5014253-59.2024.4.02.9445/TRF (ELIZABETH DALMAZIO MERLO)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5014254-44.2024.4.02.9445/TRF (MARIO DE SOUZA GOMES)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500011361 processada no TRF2 com o no. 50142535920244029445/TRF (ELIZABETH DALMAZIO MERLO)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500011361 processada no TRF2 com o no. 50142535920244029445/TRF (MARIO DE SOUZA GOMES)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500011361 processada no TRF2 com o no. 50142544420244029445/TRF (MARIO DE SOUZA GOMES)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500011361 processada no TRF2 com o no. 50142552920244029445/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 117

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

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