Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5033211-39.2024.4.02.5001 - TRF2

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005205-51.2026.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 27, 43, 83

30/03/2026, 21:33

Baixa Definitiva

22/01/2026, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

22/01/2026, 10:04

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 115

22/01/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 115

21/01/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 115

30/12/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/12/2025, 16:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5215092-82.2025.4.02.9666/TRF (NILTON CORREA)

29/12/2025, 17:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5215093-67.2025.4.02.9666/TRF (PIMENTEL & MIRANDA ADVOCACIA)

29/12/2025, 17:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500023300 processada no TRF2 com o no. 52150928220254029666/TRF (NILTON CORREA)

27/11/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500023300 processada no TRF2 com o no. 52150928220254029666/TRF (PIMENTEL & MIRANDA ADVOCACIA)

27/11/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500023300 processada no TRF2 com o no. 52150936720254029666/TRF (PIMENTEL & MIRANDA ADVOCACIA)

27/11/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500023300

25/11/2025, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

25/11/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102 - Ciência no Domicílio Eletrônico

13/11/2025, 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

12/11/2025, 09:23

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 101

05/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 101

04/11/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 101

03/11/2025, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/11/2025, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/11/2025, 10:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500023300

03/11/2025, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

31/10/2025, 06:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

30/10/2025, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

29/09/2025, 23:59

Determinada a intimação

19/09/2025, 07:39

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

19/09/2025, 07:39

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2025, 10:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

18/09/2025, 09:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> ESVITJE03

16/09/2025, 19:16

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2025

16/09/2025, 19:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

16/09/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

09/09/2025, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

25/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 84

19/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 84

18/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2025, 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2025, 23:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/08/2025, 15:08

Sentença confirmada - por unanimidade

14/08/2025, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

13/08/2025, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

04/08/2025, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

03/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 72

28/07/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/08/2025 14:00 Sequencial: 4

25/07/2025, 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária

25/07/2025, 17:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 72

25/07/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 72

24/07/2025, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 11:47

Juntada de certidão

24/07/2025, 11:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

11/07/2025, 14:55

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB03 para RJRIOTR01G02)

11/07/2025, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

10/07/2025, 19:04

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 65

26/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 65

25/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033211-39.2024.4.02.5001/ES AUTOR: NILTON CORREA ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598) ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista à parte autora para apresentar contrarrazões ao recurso inominado interposto pelo réu em seu evento 53.

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/06/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado

24/06/2025, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

24/06/2025, 14:54

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

20/06/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

18/06/2025, 02:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

18/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033211-39.2024.4.02.5001/ES RELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRA AUTOR: NILTON CORREA ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598) ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 56 - 16/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

18/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

17/06/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 12:29

Juntada de Dossiê Previdenciário

17/06/2025, 00:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

16/06/2025, 23:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

10/06/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

23/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

19/05/2025, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/05/2025, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

13/05/2025, 16:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

04/05/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

24/04/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

24/04/2025, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2025, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2025, 10:55

Julgado procedente em parte o pedido

24/04/2025, 10:55

Conclusos para julgamento

15/04/2025, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

14/04/2025, 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/03/2025, 14:19

Convertido o Julgamento em Diligência

20/03/2025, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2025, 18:34

Juntado(a)

19/03/2025, 15:24

Conclusos para julgamento

25/02/2025, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

24/02/2025, 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

11/02/2025, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

10/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

03/02/2025, 14:31

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03S)

31/01/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 15:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

31/01/2025, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

30/01/2025, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

17/12/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

07/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

04/12/2024, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/11/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/11/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/11/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 17:34

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: NILTON CORREA Data: 30/01/2025 às 09:40. Local: Consultório do Dr. Rogério Piontkowski - Praça Presidente Getúlio Vargas, nº 35, sala 1216 - Edifício Jusmar, Vitória-ES - telefone (27) 3324-6480 Perito: ROGERIO PIONTKOWSKI

27/11/2024, 17:34

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03S para CEPVITJA-ES)

25/11/2024, 13:03

Despacho

25/11/2024, 12:45

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2024, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

22/11/2024, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/10/2024, 13:42

Determinada a intimação

25/10/2024, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2024, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

16/10/2024, 13:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

16/10/2024, 13:15

Juntada de Dossiê Previdenciário

15/10/2024, 13:42

Não Concedida a tutela provisória

09/10/2024, 08:31

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/10/2024, 08:30

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2024, 17:16

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5028013-55.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 24, 34

08/10/2024, 17:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

07/10/2024, 15:02

Juntada de Petição

07/10/2024, 08:39

Distribuído por sorteio

07/10/2024, 08:32

—

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005205-51.2026.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 27, 43, 83

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 115

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 115

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 115

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5215092-82.2025.4.02.9666/TRF (NILTON CORREA)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5215093-67.2025.4.02.9666/TRF (PIMENTEL & MIRANDA ADVOCACIA)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500023300 processada no TRF2 com o no. 52150928220254029666/TRF (NILTON CORREA)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500023300 processada no TRF2 com o no. 52150928220254029666/TRF (PIMENTEL & MIRANDA ADVOCACIA)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500023300 processada no TRF2 com o no. 52150936720254029666/TRF (PIMENTEL & MIRANDA ADVOCACIA)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500023300

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Todas as movimentações(123)

Todos os documentos(17)