Embargos à Execução 0000074-84.2011.4.02.5106 - TRF2

Embargos à Execução 0000074-84.2011.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2024, 19:54

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0701637-29.1998.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 95

10/04/2024, 17:09

Despacho

10/04/2024, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2024, 15:04

Juntada de peças digitalizadas

02/04/2024, 15:29

Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET02 Número: 00000748420114025106

01/04/2024, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ CARLOS MOEBUS ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LORANG DE AMORIM (OAB RJ054536) APELANTE: NYDA ROCHA REBOLO ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LORANG DE AMORIM (OAB RJ054536) APELANTE: MARIA DE FATIMA MOEBUS DE CARVALHO ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LORANG DE AMORIM (OAB RJ054536) APELANTE: GLORIA JEAN MOEBUS ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LORANG DE AMORIM (OAB RJ054536) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 0000074-84.2011.4.02.5106/RJ (Pauta: 264) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ CARLOS MOEBUS ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LORANG DE AMORIM (OAB RJ054536) APELANTE: NYDA ROCHA REBOLO ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LORANG DE AMORIM (OAB RJ054536) APELANTE: MARIA DE FATIMA MOEBUS DE CARVALHO ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LORANG DE AMORIM (OAB RJ054536) APELANTE: GLORIA JEAN MOEBUS ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LORANG DE AMORIM (OAB RJ054536) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 0000074-84.2011.4.02.5106/RJ (Pauta: 264) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

27/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET02 -> TRF2

03/05/2022, 13:56

Despacho

03/05/2022, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2022, 08:26

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJPET01S para RJPET02S) - processo: 07016372919984025106

28/04/2022, 19:33

Despacho

28/04/2022, 19:29

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2022, 17:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/04/2022, 17:18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 15:58

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•02/04/2024, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ CARLOS MOEBUS ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LORANG DE AMORIM (OAB RJ054536) APELANTE: NYDA ROCHA REBOLO ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LORANG DE AMORIM (OAB RJ054536) APELANTE: MARIA DE FATIMA MOEBUS DE CARVALHO ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LORANG DE AMORIM (OAB RJ054536) APELANTE: GLORIA JEAN MOEBUS ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LORANG DE AMORIM (OAB RJ054536) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 0000074-84.2011.4.02.5106/RJ (Pauta: 264) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

27/04/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0701637-29.1998.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 95

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de peças digitalizadas

Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET02 Número: 00000748420114025106

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET02 -> TRF2

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJPET01S para RJPET02S) - processo: 07016372919984025106

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

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