Apelação Cível 5063565-14.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2020

Valor da Causa

R$ 62.000,00

Orgao julgador

GABINETE 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

JOAO ALFREDO MADUREIRA STEFANO

CPF 760.***.***-53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

OS MESMOS

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

21/06/2024, 14:09

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024

21/06/2024, 14:09

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Advogados / Representantes

DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO

OAB/RJ 130147•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

20/06/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

27/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

20/05/2024, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

20/05/2024, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

18/05/2024, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

18/05/2024, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2024, 14:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/05/2024, 11:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

07/05/2024, 11:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

30/04/2024, 16:51

Documentos

ACÓRDÃO

•07/05/2024, 11:47

EXTRATO DE ATA

•30/04/2024, 16:51

ACÓRDÃO

•19/12/2023, 12:41

EXTRATO DE ATA

•18/12/2023, 15:13

ACÓRDÃO

•29/06/2023, 13:40

EXTRATO DE ATA

•27/06/2023, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2021, 23:23

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2021, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2020, 15:22

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