Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004281-88.2023.4.02.5116 - TRF2

Juntada de Petição

19/03/2026, 02:00

Juntada de Petição

15/03/2026, 02:03

Baixa Definitiva

11/03/2026, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

09/03/2026, 19:06

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 110

09/03/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 110

06/03/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 110

05/03/2026, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 18:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5004300-19.2026.4.02.9666/TRF (MARIANA SEABRA FERREIRA MONCAO)

04/03/2026, 15:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5004299-34.2026.4.02.9666/TRF (VITORINO MARCOS MENEZES DA SILVA)

04/03/2026, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

03/02/2026, 11:20

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 103

03/02/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 103

02/02/2026, 02:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

31/01/2026, 10:09

Ato ordinatório praticado

31/01/2026, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2026, 10:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510068801 processada no TRF2 com o no. 50043001920264029666/TRF (MARIANA SEABRA FERREIRA MONCAO)

30/01/2026, 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510068801 processada no TRF2 com o no. 50042993420264029666/TRF (VITORINO MARCOS MENEZES DA SILVA)

30/01/2026, 21:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510068801

30/01/2026, 12:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

30/01/2026, 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência no Domicílio Eletrônico

22/01/2026, 21:24

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 89

22/01/2026, 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 89

21/01/2026, 02:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

19/01/2026, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

19/01/2026, 14:48

Juntada de Petição

14/01/2026, 16:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 89

12/01/2026, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/01/2026, 16:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510068801

12/01/2026, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/01/2026, 16:53

Juntada de Petição

10/11/2025, 20:40

Despacho

01/09/2025, 19:52

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2025, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

22/08/2025, 22:28

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 81

19/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 81

18/08/2025, 02:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/08/2025, 12:52

Determinada a intimação

15/08/2025, 12:52

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2025, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

01/08/2025, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

27/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

26/06/2025, 16:42

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 72

20/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 72

18/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004281-88.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: VITORINO MARCOS MENEZES DA SILVA ADVOGADO(A): MARIANA SEABRA FERREIRA (OAB RJ155416) DESPACHO/DECISÃO Evento 69, EXECUMPR1 - Informo que cabe à parte exequente adotar as providências cabíveis para cessação dos descontos. Sem prejuízo, intime-se a União na forma do art. 535 do CPC. Na ausência de impugnação prossiga-se a execução com as cautelas de praxe. Havendo impugnação, dê-se vista à parte contrária e, na sequência, voltem conclusos para decisão.

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 12:46

Determinada a intimação

17/06/2025, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 12:46

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

23/05/2025, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

18/05/2025, 23:59

Determinada a intimação

08/05/2025, 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2025, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2025, 15:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

08/05/2025, 15:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJMAC01

07/05/2025, 11:29

Transitado em Julgado

07/05/2025, 09:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

07/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

03/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

24/03/2025, 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

24/03/2025, 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025, 20:06

Negado seguimento a Recurso

21/03/2025, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025, 04:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/03/2025, 04:39

Juntada de Petição

20/03/2025, 17:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/03/2024, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

05/03/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

25/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

16/02/2024, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

16/02/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2024, 14:40

Decisão interlocutória

15/02/2024, 13:02

Conclusos para decisão de admissibilidade

09/01/2024, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

27/12/2023, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

27/12/2023, 13:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

18/12/2023, 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/12/2023, 14:29

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABVICE

17/12/2023, 09:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

16/12/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

23/11/2023, 23:59

Juntada de Petição

14/11/2023, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/11/2023, 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

13/11/2023, 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2023, 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2023, 21:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/11/2023, 20:04

Sentença confirmada - por unanimidade

10/11/2023, 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 08/11/2023 14:30 Sequencial: 29

08/11/2023, 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária

08/11/2023, 12:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

31/10/2023, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/10/2023, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

16/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023, 15:21

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

06/10/2023, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

06/10/2023, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

05/10/2023, 23:59

Juntada de Petição

26/09/2023, 15:22

Julgado procedente o pedido

25/09/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 15:23

Conclusos para julgamento

22/09/2023, 16:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

16/08/2023, 01:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

03/07/2023, 23:59

Juntada de Petição

27/06/2023, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/06/2023, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/06/2023, 15:53

Juntada de Petição

26/06/2023, 13:10

Determinada a intimação

23/06/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 13:42

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/06/2023, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2023, 13:32

Distribuído por sorteio

19/06/2023, 22:45

—

Advogados / Representantes(6)

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 110

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 110

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 110

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5004300-19.2026.4.02.9666/TRF (MARIANA SEABRA FERREIRA MONCAO)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5004299-34.2026.4.02.9666/TRF (VITORINO MARCOS MENEZES DA SILVA)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 103

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 103

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(118)

Todos os documentos(16)