Procedimento Comum Cível 5000157-39.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2026

Valor da Causa

R$ 8.492.623,40

Órgão julgador

Juízo Federal da 33ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ESIO COSTA JUNIOR

OAB/RJ 059121·CPF·Representa: Autor

RENATA GOMES FERREIRA

OAB/RJ 150281·CPF·Representa: Autor

RICARDO OLIVEIRA PESSOA DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

PAULO GUSTAVO SOARES GONCALVES DE LIMA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ESIO COSTA JUNIOR

OAB/RJ 059121·CPF·Representa: Autor

RENATA GOMES FERREIRA

OAB/RJ 150281·CPF·Representa: Autor

RICARDO OLIVEIRA PESSOA DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

PAULO GUSTAVO SOARES GONCALVES DE LIMA

CPF·Representa: Réu

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Réu

DANIELA MEDEIROS DE MIRANDA FREIRE

CPF·Representa: Réu

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

28/04/2026, 21:35

Juntada de certidão

28/04/2026, 21:34

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006158-80.2026.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 4, 6, 8, 11, 15, 19, 25, 28, 29, 32, 39, 42, 45

28/04/2026, 20:52

Decisão interlocutória

28/04/2026, 20:08

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2026, 18:38

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO27S para RJRIO33F)

14/04/2026, 10:18

Declarada incompetência

13/04/2026, 20:55

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2026, 09:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

10/02/2026, 03:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/01/2026, 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência Tácita

26/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 34

18/12/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 34

17/12/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 18:36

Todas as movimentações(49)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

28/04/2026, 21:35

Juntada de certidão

28/04/2026, 21:34

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006158-80.2026.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 4, 6, 8, 11, 15, 19, 25, 28, 29, 32, 39, 42, 45

28/04/2026, 20:52

Decisão interlocutória

28/04/2026, 20:08

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2026, 20:08

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2026, 20:55

22/04/2026, 18:38

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO27S para RJRIO33F)

14/04/2026, 10:18

Declarada incompetência

13/04/2026, 20:55

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2026, 09:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

10/02/2026, 03:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/01/2026, 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência Tácita

26/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 34

18/12/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 34

17/12/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 18:36

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJRIO33S para RJRIO27S)

15/12/2025, 18:25

Declarada incompetência

12/12/2025, 11:16

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2025, 14:37

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO33S)

27/08/2025, 15:44

Juntada de certidão

27/08/2025, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

25/08/2025, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

25/08/2025, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 13:51

Despacho

19/08/2025, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2025, 14:09

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO33S para CEJUSCRIOA)

14/08/2025, 18:08

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

11/07/2025, 18:32

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'CONTESTAÇÃO' para 'RÉPLICA'

11/07/2025, 18:32

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

11/07/2025, 18:31

Juntada de Petição

11/07/2025, 18:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:05

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 14

20/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 14

18/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000157-39.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 11 - 01/04/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 8 - 11/02/2025 - Determinada a citação

18/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 14

17/06/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 12:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

16/04/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 07:58

Juntada de Petição

01/04/2025, 10:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

21/02/2025, 23:59

Determinada a citação

11/02/2025, 21:25

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/02/2025, 21:25

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2025, 13:18

Juntada de certidão

11/02/2025, 12:45

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO27S para RJRIO33S)

13/01/2025, 17:11

Juntada de Petição

10/01/2025, 16:39

Determinada a intimação

08/01/2025, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2025, 19:08

Distribuído por sorteio

03/01/2025, 09:08

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2025, 11:16

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2025, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2025, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 21:25

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2025, 14:21