Recurso Inominado Cível 5004671-24.2024.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelConcessãoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Inominado Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2025

Valor da Causa

R$ 84.720,00

Órgão julgador

Gabinete do Juízo Vice-Gestor das Turmas Recursais

Processos relacionados

TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juízo Vice-Gestor das Turmas Recursais JE · TRF2 · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Federal de Macaé

Partes do Processo

FLAVIO DO NASCIMENTO VIANA

CPF

Autor

ADRIANA ROBERTO PACHECO VIANA

CPF

Autor

MARINHA DO BRASIL

CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELDECI GOMES DE BARROS

OAB/RJ 222332·CPF·Representa: Autor

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ELDECI GOMES DE BARROS

OAB/RJ 222332·CPF·Representa: Autor

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5004671242024402511620260422135500

22/04/2026, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

17/04/2026, 03:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115

14/04/2026, 03:13

Juntada de Petição

13/04/2026, 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116 - Ciência Tácita

09/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 114, 115

06/04/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 114, 115

31/03/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2026, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2026, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2026, 18:52

Decisão interlocutória

27/03/2026, 17:51

Conclusos para decisão com Agravo

27/03/2026, 12:49

Juntada de Petição

27/03/2026, 12:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

27/03/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108 - Ciência Tácita

05/03/2026, 23:59

Todas as movimentações(124)

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5004671242024402511620260422135500

22/04/2026, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

17/04/2026, 03:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115

14/04/2026, 03:13

Juntada de Petição

13/04/2026, 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116 - Ciência Tácita

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2026, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2026, 10:18

09/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 114, 115

06/04/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 114, 115

31/03/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2026, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2026, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2026, 18:52

Decisão interlocutória

27/03/2026, 17:51

Conclusos para decisão com Agravo

27/03/2026, 12:49

Juntada de Petição

27/03/2026, 12:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

27/03/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108 - Ciência Tácita

05/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 10:18

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

23/02/2026, 10:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

12/02/2026, 03:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 100

06/01/2026, 05:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101 - Ciência Tácita

25/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100

17/12/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100

16/12/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2025, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2025, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2025, 17:53

Recurso Extraordinário não admitido

15/12/2025, 17:51

Conclusos para decisão de admissibilidade

12/12/2025, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

28/11/2025, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94 - Ciência Tácita

09/11/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

29/10/2025, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 13:04

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABVICE

28/10/2025, 10:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

28/10/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

22/10/2025, 01:04

Juntada de Petição

21/10/2025, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

06/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84

30/09/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84

29/09/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2025, 17:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/09/2025, 16:45

Pedido não conhecido - por unanimidade

26/09/2025, 13:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 6

24/09/2025, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

24/09/2025, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

23/09/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

17/09/2025, 01:04

Juntada de Petição

16/09/2025, 23:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

01/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71

26/08/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71

25/08/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2025, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2025, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2025, 14:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2025, 12:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

20/08/2025, 19:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

20/08/2025, 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

13/08/2025, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

12/08/2025, 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

10/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58

04/08/2025, 02:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 11

01/08/2025, 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

01/08/2025, 14:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58

01/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 10:29

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 10:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

24/07/2025, 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

21/07/2025, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

21/07/2025, 19:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

12/07/2025, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 09:23

Ato ordinatório praticado

11/07/2025, 09:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

09/07/2025, 01:11

Juntada de Petição

07/07/2025, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

27/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43

20/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43

18/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004671-24.2024.4.02.5116/RJ AUTOR: FLAVIO DO NASCIMENTO VIANA ADVOGADO(A): ELDECI GOMES DE BARROS (OAB RJ222332) AUTOR: ADRIANA ROBERTO PACHECO VIANA ADVOGADO(A): ELDECI GOMES DE BARROS (OAB RJ222332) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral. Sem custas, nem honorários. Intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/06/2025, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/06/2025, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/06/2025, 12:51

Julgado improcedente o pedido

16/06/2025, 18:53

Juntada de Petição

10/06/2025, 13:27

Juntado(a)

26/05/2025, 17:40

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 11:46

Audiência de Instrução realizada - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 15/05/2025 13:30. Refer. Evento 31

15/05/2025, 16:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

02/04/2025, 01:03

Juntada de Petição

01/04/2025, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

30/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

26/03/2025, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

26/03/2025, 09:16

Audiência de Instrução designada - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 15/05/2025 13:30

21/03/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2025, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2025, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2025, 18:39

Convertido o Julgamento em Diligência

20/03/2025, 18:39

Conclusos para julgamento

17/03/2025, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

13/03/2025, 15:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/02/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

28/01/2025, 03:02

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/01/2025, 18:22

Juntada de Petição

23/01/2025, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

05/12/2024, 23:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

26/11/2024, 14:56

Não Concedida a tutela provisória

25/11/2024, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 18:50

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2024, 18:28

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

25/11/2024, 18:23

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/11/2024, 18:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

05/11/2024, 03:02

Juntada de Petição

04/11/2024, 20:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

11/10/2024, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

10/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:18

Determinada a intimação

30/09/2024, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 13:04

Alterado o assunto processual

30/09/2024, 13:01

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2024, 12:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARINHA DO BRASIL - EXCLUÍDA

30/09/2024, 12:40

Distribuído por sorteio

30/09/2024, 06:23

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•15/12/2025, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2025, 13:04

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•21/10/2025, 21:37

ACÓRDÃO

•26/09/2025, 16:45

EXTRATO DE ATA

•26/09/2025, 13:03

ACÓRDÃO

•22/08/2025, 12:20

EXTRATO DE ATA

•20/08/2025, 19:38

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2025, 10:29

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2025, 09:23

SENTENÇA

•16/06/2025, 18:53

SENTENÇA

•20/03/2025, 18:39

AGRAVO

•23/01/2025, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2024, 18:50

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2026, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2026, 10:18

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•15/12/2025, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2025, 13:04

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•21/10/2025, 21:37

ACÓRDÃO

•26/09/2025, 16:45

EXTRATO DE ATA

•26/09/2025, 13:03

ACÓRDÃO

•22/08/2025, 12:20

EXTRATO DE ATA

•20/08/2025, 19:38

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2025, 10:29

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2025, 09:23

SENTENÇA

•16/06/2025, 18:53

SENTENÇA

•20/03/2025, 18:39

AGRAVO

•23/01/2025, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2024, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 13:04