Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000840-31.2025.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2025

Valor da Causa

R$ 30.216,00

Órgão julgador

Juízo A da Central de Perícias - Macaé

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Federal de Macaé

Partes do Processo

LEOMAR MACHADO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALEXANDRE DA SILVA BORGES

OAB/RJ 238174·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 84

30/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 84

29/10/2025, 02:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

28/10/2025, 11:53

Ato ordinatório praticado

28/10/2025, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 11:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510067917 processada no TRF2 com o no. 52002145520254029666/TRF (LEOMAR MACHADO)

28/10/2025, 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510067917 processada no TRF2 com o no. 52002154020254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

28/10/2025, 06:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510067917

27/10/2025, 17:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

24/10/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

16/10/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

16/10/2025, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

13/10/2025, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

13/10/2025, 18:06

Publicado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 69

08/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 69

07/10/2025, 02:03

Todas as movimentações(89)

Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 84

30/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 84

29/10/2025, 02:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

28/10/2025, 11:53

Ato ordinatório praticado

28/10/2025, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2025, 11:51

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2025, 16:52

28/10/2025, 11:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510067917 processada no TRF2 com o no. 52002145520254029666/TRF (LEOMAR MACHADO)

28/10/2025, 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510067917 processada no TRF2 com o no. 52002154020254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

28/10/2025, 06:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510067917

27/10/2025, 17:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

24/10/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

16/10/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

16/10/2025, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

13/10/2025, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

13/10/2025, 18:06

Publicado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 69

08/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 69

07/10/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 69

06/10/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/10/2025, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/10/2025, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/10/2025, 16:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510067917

06/10/2025, 16:26

Juntada de Petição

02/10/2025, 08:15

Despacho

01/10/2025, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2025, 12:28

Juntada de Petição

01/10/2025, 09:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

30/09/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

21/08/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

18/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 56

13/08/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 56

12/08/2025, 02:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

10/08/2025, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 15:51

Determinada a intimação

08/08/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2025, 15:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

08/08/2025, 15:28

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025

08/08/2025, 15:28

Juntada de Dossiê Previdenciário

08/08/2025, 11:30

Juntada de Petição

08/08/2025, 10:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

29/07/2025, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

22/07/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

13/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 42

07/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 42

04/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

03/07/2025, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

03/07/2025, 12:29

Homologada a Transação

03/07/2025, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

03/07/2025, 12:29

Conclusos para julgamento

03/07/2025, 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

03/07/2025, 06:57

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 36

03/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 36

02/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000840-31.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: LEOMAR MACHADO ADVOGADO(A): CARLOS ALEXANDRE DA SILVA BORGES (OAB RJ238174) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), dê-se vista, pelo prazo de 10 (dez) dias, à parte autora acerca da proposta de acordo formulada pela parte ré. Após, encaminhem-se os autos à conclusão.

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 11:04

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

01/07/2025, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/06/2025, 23:59

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MC para RJMAC01S)

25/06/2025, 17:33

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

20/06/2025, 02:01

Juntada de Petição

18/06/2025, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/06/2025, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

18/06/2025, 08:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

18/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000840-31.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: LEOMAR MACHADO ADVOGADO(A): CARLOS ALEXANDRE DA SILVA BORGES (OAB RJ238174) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), dê-se vista às partes do laudo pericial, por 15 (quinze) dias. Após, encaminhem-se os autos à conclusão.

18/06/2025, 00:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

17/06/2025, 13:19

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJMAC01S para CEPERJA-MC)

17/06/2025, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 12:56

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 12:56

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MC para RJMAC01S)

17/06/2025, 12:55

Juntada de Petição

14/06/2025, 04:43

Juntada de Petição

12/06/2025, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

12/05/2025, 21:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

04/04/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

27/03/2025, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

24/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 16:05

Ato ordinatório praticado - para designar perícia

17/03/2025, 16:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LEOMAR MACHADO <br/> Data: 29/05/2025 às 12:30. <br/> Local: SJRJ - MACAÉ - SALA 1 - Rodovia RJ 168 - Km 4, s/ nº - Virgem Santa - Macaé/RJ <br/> Perito: GUILHERME RIEGEL COELHO

17/03/2025, 16:03

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJMAC01S para CEPERJA-MC)

17/03/2025, 15:14

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/03/2025, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/03/2025, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/03/2025, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 21:35

Não Concedida a tutela provisória

10/03/2025, 21:35

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025, 19:23

Distribuído por sorteio

10/03/2025, 19:16

RESPOSTA

•02/10/2025, 08:15

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2025, 13:36

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/08/2025, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2025, 15:51

SENTENÇA

•03/07/2025, 12:29

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2025, 11:04

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2025, 12:56

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2025, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2025, 21:35