Cumprimento de sentença 5040329-96.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaProgramas de Arrendamento Residencial PARSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2020

Valor da Causa

R$ 19.954,80

Órgão julgador

Juízo Substituto da 23ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 18 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 18

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

ESMERALDO DE SOUZA LEAL

CPF

Reu

EVENTUAL OCUPANTE

Reu

ELIANE DE FREITAS LEAL

CPF

Reu

DENISE DE FREITAS LEAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES

OAB/PE 012806·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO BESSA JUNIOR

OAB/PA 011163·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Autor

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS 008659·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

ESMERALDO DE SOUZA LEAL

CPF

Reu

EVENTUAL OCUPANTE

Reu

ELIANE DE FREITAS LEAL

CPF

Reu

DENISE DE FREITAS LEAL

CPF

Reu

ANDREA DE FREITAS LEAL

CPF

Reu

DARLAN DE FREITAS LEAL

CPF

Reu

EDINALVA CRISTINA DA SILVA LEAL

CPF

Reu

TUIANE ISABELLE FERREIRA DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES

OAB/PE 012806·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO BESSA JUNIOR

OAB/PA 011163·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Autor

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS 008659·CPF·Representa: Autor

ANA CLEIA CORTES LAVOR HARA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 245

18/05/2026, 08:01

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 09:55

Expedição de mandado - RJR10SECMA

08/04/2026, 16:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 235, 236, 237, 238, 239 e 240

11/03/2026, 03:09

Juntada de Petição

10/03/2026, 10:02

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. aos Eventos: 235, 236, 237, 238, 239, 240

09/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. aos Eventos: 235, 236, 237, 238, 239, 240

06/03/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2026, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2026, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2026, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2026, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2026, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2026, 15:35

Decisão interlocutória

05/03/2026, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2026, 14:49

Todas as movimentações(244)

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 245

18/05/2026, 08:01

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 09:55

Expedição de mandado - RJR10SECMA

08/04/2026, 16:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 235, 236, 237, 238, 239 e 240

11/03/2026, 03:09

Juntada de Petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2026, 09:55

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2026, 15:35

10/03/2026, 10:02

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. aos Eventos: 235, 236, 237, 238, 239, 240

09/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. aos Eventos: 235, 236, 237, 238, 239, 240

06/03/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2026, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2026, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2026, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2026, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2026, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2026, 15:35

Decisão interlocutória

05/03/2026, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2026, 14:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)

09/02/2026, 10:12

Juntada de Petição - (p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

09/02/2026, 10:12

Juntada de Petição

04/02/2026, 17:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 224

03/02/2026, 03:04

Juntada de Petição

02/02/2026, 19:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 219, 220, 221, 222 e 223

19/12/2025, 03:08

Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. aos Eventos: 219, 220, 221, 222, 223, 224

11/12/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. aos Eventos: 219, 220, 221, 222, 223, 224

10/12/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2025, 15:53

Decisão interlocutória

09/12/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2025, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2025, 14:56

Classe Processual alterada - DE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

11/11/2025, 16:01

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5040329-96.2020.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 25, 36

11/11/2025, 16:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 50403299620204025101/TRF2

12/10/2025, 15:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2

11/07/2025, 12:27

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 207

11/07/2025, 12:26

Juntada de Petição

08/07/2025, 14:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:05

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 207

20/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 207

18/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5040329-96.2020.4.02.5101/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 200 - À apelada (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF) para contrarrazões pelo prazo legal, conforme artigo 1010, §1º, do CPC. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. (ms/as)

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 13:00

Determinada a intimação

17/06/2025, 13:00

Juntada de certidão

17/06/2025, 11:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

17/06/2025, 11:32

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 13:17

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 200 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

16/06/2025, 11:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 183, 184, 185, 186 e 187

14/06/2025, 01:02

Juntada de Petição

13/06/2025, 23:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188

05/06/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195

03/06/2025, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

25/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 183, 184, 185, 186 e 187

16/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2025, 11:30

Despacho

15/05/2025, 11:30

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

07/05/2025, 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

07/05/2025, 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

07/05/2025, 05:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/05/2025, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/05/2025, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/05/2025, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/05/2025, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/05/2025, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/05/2025, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/05/2025, 15:36

Julgado procedente o pedido

06/05/2025, 15:19

Conclusos para julgamento

14/04/2025, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

20/03/2025, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

07/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 18:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 166, 167, 168, 169 e 170

18/02/2025, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166, 167, 168, 169 e 170

09/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - (P68664044287 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)

07/02/2025, 18:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

07/02/2025, 01:04

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P68664044287 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR)

01/02/2025, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

30/01/2025, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2025, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2025, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2025, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2025, 08:25

Decisão interlocutória

30/01/2025, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2025, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2025, 08:25

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2025, 16:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155, 156 e 157

29/11/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155, 156 e 157

15/11/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024

14/11/2024, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

14/11/2024, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

06/11/2024, 05:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2024, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2024, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2024, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2024, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2024, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2024, 13:42

Decisão interlocutória

05/11/2024, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024, 14:50

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

04/11/2024, 14:41

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de audiência virtual - 23ª VFRJ - 04/11/2024 14:00. Refer. Evento 143

04/11/2024, 14:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139, 140 e 141

11/10/2024, 03:04

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

04/10/2024, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139, 140 e 141

26/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

17/09/2024, 05:15

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - Local Sala de audiência virtual - 23ª VFRJ - 04/11/2024 14:00

16/09/2024, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2024, 14:54

Determinada a intimação

16/09/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2024, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2024, 10:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 133 - Conclusos para julgamento - 02/09/2024 09:58:40)

13/09/2024, 10:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

20/08/2024, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

05/08/2024, 05:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 16:09

Decisão interlocutória

02/08/2024, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2024, 15:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120, 121 e 122

16/07/2024, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

09/07/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120, 121 e 122

24/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

17/06/2024, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 16:18

Decisão interlocutória

14/06/2024, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2024, 11:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

17/05/2024, 03:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P68664044287 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR)

28/04/2024, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

24/04/2024, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 16:04

Decisão interlocutória

22/04/2024, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2024, 15:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 108 - Juntada de certidão - 26/03/2024 16:14:46)

22/04/2024, 15:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 103 e 104

24/02/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

26/01/2024, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 103 e 104

21/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 12:31

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 97

07/12/2023, 18:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97

13/11/2023, 18:16

Expedição de mandado - RJR10SECMA

06/11/2023, 10:36

Decisão interlocutória

05/10/2023, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2023, 13:04

Juntado(a)

06/09/2023, 12:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89, 90 e 91

08/08/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89, 90 e 91

16/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

04/06/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

05/05/2023, 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2023, 09:26

Decisão interlocutória

04/05/2023, 09:26

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2023, 12:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

25/02/2023, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

30/01/2023, 10:07

Decisão interlocutória

27/01/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2023, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2022, 18:09

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50119055020224020000/TRF2

11/11/2022, 12:49

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5011905-50.2022.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2, 18

28/10/2022, 16:53

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50119055020224020000/TRF2

30/09/2022, 11:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59

22/09/2022, 15:51

Juntada de Petição

12/09/2022, 23:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

31/08/2022, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

23/08/2022, 13:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50119055020224020000/TRF2

22/08/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2022, 14:11

Decisão interlocutória

22/08/2022, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2022, 13:43

Juntada de Petição

19/08/2022, 16:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50119055020224020000/TRF2

19/08/2022, 16:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59

01/08/2022, 13:36

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 26/07/2022 15:37:11)

01/08/2022, 13:17

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

26/07/2022, 15:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57

24/06/2022, 18:22

Expedição de mandado - RJRIOSEMCRI

23/06/2022, 14:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54

20/05/2022, 16:37

Juntada de certidão

20/05/2022, 12:59

Expedição de mandado - RJRIOSEMCRI

20/05/2022, 12:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

21/04/2022, 01:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

31/03/2022, 15:28

Decisão interlocutória

30/03/2022, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2022, 10:06

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2022, 13:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Conclusos para julgamento - 08/02/2022 14:15:57)

25/02/2022, 14:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESMERALDO DE SOUZA LEAL - EXCLUÍDA

24/02/2022, 12:20

Juntada de Petição

18/11/2021, 20:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

07/09/2021, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

16/08/2021, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2021, 17:08

Decisão interlocutória

13/08/2021, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2021, 17:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

17/07/2021, 04:54

Juntada de Petição

16/07/2021, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

09/07/2021, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2021, 11:17

Decisão interlocutória

09/07/2021, 11:17

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2021, 10:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

03/07/2021, 03:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 30

11/06/2021, 21:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

13/05/2021, 17:51

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/05/2021, 19:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

28/04/2021, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

20/04/2021, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2021, 16:16

Decisão interlocutória

19/04/2021, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2021, 15:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/04/2021, 15:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

30/01/2021, 09:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

21/01/2021, 09:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

19/01/2021, 15:23

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

19/01/2021, 09:27

Decisão interlocutória

18/01/2021, 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/01/2021, 17:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/01/2021, 16:08

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

17/12/2020, 14:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

15/12/2020, 04:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

11/12/2020, 14:50

Expedição de mandado - RJRIOSEMCRI

11/12/2020, 14:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

26/11/2020, 08:14

Decisão interlocutória

25/11/2020, 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/11/2020, 16:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/09/2020, 15:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

22/09/2020, 04:18

Juntada de Petição

21/09/2020, 22:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

27/08/2020, 08:40

Decisão interlocutória

26/08/2020, 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/08/2020, 17:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/07/2020, 11:34

Juntada de certidão

15/07/2020, 11:33

Distribuído por sorteio

06/07/2020, 12:53

PETIÇÃO

•04/02/2026, 17:57

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/02/2026, 19:54

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2025, 15:53

ACÓRDÃO

•11/11/2025, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 11:30

SENTENÇA

•06/05/2025, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2025, 08:25

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2024, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2024, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2024, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2024, 16:04

Todos os documentos(28)

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2026, 09:55

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2026, 15:35

PETIÇÃO

•04/02/2026, 17:57

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/02/2026, 19:54

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2025, 15:53

ACÓRDÃO

•11/11/2025, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 11:30

SENTENÇA

•06/05/2025, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2025, 08:25

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2024, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2024, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2024, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2024, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2023, 09:26

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2023, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2022, 16:53

ACÓRDÃO

•28/10/2022, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2022, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2022, 10:06

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2021, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2021, 11:17

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2021, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2021, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2020, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2020, 17:02