Procedimento Comum Cível 5008590-36.2019.4.02.5103 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5008590-36.2019.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/08/2025, 17:09

Transitado em Julgado - Data: 14/07/2025

15/08/2025, 17:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

15/07/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 21

20/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 21

18/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008590-36.2019.4.02.5103/RJ AUTOR: JOSE CELSO PESSANHA JUNIOR ADVOGADO(A): BRUNNA MORISSON SIQUEIRA (OAB RJ196323) ADVOGADO(A): KATIA VALERIA BARRETO BARROS DE AZEVEDO (OAB RJ188725) ADVOGADO(A): HELOISA CARNEIRO VASCONCELOS PESSANHA (OAB RJ184739) ADVOGADO(A): LETICIA GOMES ALVARENGA (OAB RJ196567) SENTENÇA II- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas, em razão da gratuidade que defiro. Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária simultaneamente da sentença e para apresentar contrarrazões. Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao TRF-2. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 13:14

Julgado improcedente o pedido

16/06/2025, 15:11

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 12:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/06/2025, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

06/06/2024, 14:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/05/2024, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

11/05/2023, 16:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/04/2023, 06:15

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 15:45

Documentos

SENTENÇA

•16/06/2025, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2023, 15:45

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 14/07/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 21

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Ato ordinatório praticado

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