Recurso Especial 5002262-27.2018.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Recurso EspecialAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 63.168,58

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Serra 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 04

Partes do Processo

JURACY FREITAS VIEIRA

CPF 986.***.***-30

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/11/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 14/11/2025

14/11/2025, 14:43

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VERA DA SILVA CORREA

OAB/RS 065479•Representa: ATIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2025

22/10/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/10/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2025

18/10/2025, 07:10

Não conhecido o recurso de JURACY FREITAS VIEIRA

18/10/2025, 07:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

11/07/2024, 11:46

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

11/07/2024, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/07/2024, 17:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/10/2025, 07:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/07/2024, 17:01

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/07/2024, 17:01

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•08/07/2024, 17:01

Decisão

•08/07/2024, 17:01

Acórdão

•08/07/2024, 17:01

Decisão

•08/07/2024, 17:01

Decisão

•08/07/2024, 17:01

Decisão

•08/07/2024, 17:01

Certidão

•08/07/2024, 17:01

Sentença

•08/07/2024, 17:01

Decisão

•08/07/2024, 17:01

Decisão

•08/07/2024, 17:01

Decisão

•08/07/2024, 17:01

Decisão

•08/07/2024, 17:00

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