Cumprimento de sentença 5010440-65.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 78.120,00

Órgão julgador

4ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator (RJ)

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 7ª Vara Federal de São João de Meriti TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ

Partes do Processo

DEBORA DE SOUZA SOARES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAQUELINE QUINTELA DE LIMA

OAB/RJ 111413·CPF·Representa: Autor

VERA LUCIA LOURENCO ALVES FREIRE

OAB/RJ 243447·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194

24/01/2026, 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195

23/01/2026, 03:13

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 194

22/01/2026, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 194

21/01/2026, 02:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195 - Ciência Tácita

18/01/2026, 23:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 194

08/01/2026, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/01/2026, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/01/2026, 16:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5218401-14.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

30/12/2025, 14:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5218400-29.2025.4.02.9666/TRF (DEBORA DE SOUZA SOARES)

30/12/2025, 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186

12/12/2025, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186 - Ciência no Domicílio Eletrônico

10/12/2025, 21:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

04/12/2025, 03:11

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 185

02/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 185

01/12/2025, 02:09

Todas as movimentações(202)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194

24/01/2026, 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195

23/01/2026, 03:13

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 194

22/01/2026, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 194

21/01/2026, 02:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195 - Ciência Tácita

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2026, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2025, 22:29

18/01/2026, 23:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 194

08/01/2026, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/01/2026, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/01/2026, 16:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5218401-14.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

30/12/2025, 14:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5218400-29.2025.4.02.9666/TRF (DEBORA DE SOUZA SOARES)

30/12/2025, 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186

12/12/2025, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186 - Ciência no Domicílio Eletrônico

10/12/2025, 21:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

04/12/2025, 03:11

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 185

02/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 185

01/12/2025, 02:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/11/2025, 22:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/11/2025, 22:29

Ato ordinatório praticado

30/11/2025, 22:29

Baixa Definitiva

30/11/2025, 22:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510071970 processada no TRF2 com o no. 52184002920254029666/TRF (DEBORA DE SOUZA SOARES)

29/11/2025, 09:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510071970 processada no TRF2 com o no. 52184002920254029666/TRF (LIMA & FREIRE ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/11/2025, 09:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510071970 processada no TRF2 com o no. 52184011420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

29/11/2025, 09:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510071970

27/11/2025, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

27/11/2025, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172 - Ciência no Domicílio Eletrônico

15/11/2025, 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

11/11/2025, 08:20

Publicado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 171

07/11/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 171

06/11/2025, 02:14

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 171

05/11/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/11/2025, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/11/2025, 18:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510071970

05/11/2025, 18:23

Juntada de Petição

16/10/2025, 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

15/10/2025, 21:08

Juntada de Petição

14/10/2025, 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

11/09/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

06/09/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 161

04/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 161

03/09/2025, 02:01

Decisão interlocutória

01/09/2025, 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/09/2025, 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/09/2025, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2025, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

29/08/2025, 03:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

28/08/2025, 13:49

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2025

28/08/2025, 13:48

Juntada de Dossiê Previdenciário

27/08/2025, 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

27/08/2025, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

09/08/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

31/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

25/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial

21/07/2025, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

19/07/2025, 23:44

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 145

17/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 145

16/07/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/07/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/07/2025, 16:15

Julgado procedente o pedido

15/07/2025, 16:15

Conclusos para julgamento

03/07/2025, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

02/07/2025, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

27/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

20/06/2025, 08:40

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 136

20/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 136

18/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010440-65.2023.4.02.5110/RJ AUTOR: DEBORA DE SOUZA SOARES ADVOGADO(A): VERA LUCIA LOURENCO ALVES FREIRE (OAB RJ243447) ADVOGADO(A): JAQUELINE QUINTELA DE LIMA (OAB RJ111413) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista ao INSS dos documentos juntados no Evento 134, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem os autos conclusos para sentença.

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 13:31

Convertido o Julgamento em Diligência

17/06/2025, 13:31

Juntada de Petição

08/04/2025, 15:51

Conclusos para julgamento

24/03/2025, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

23/03/2025, 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

23/03/2025, 23:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

21/03/2025, 10:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2025, 14:59

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

20/03/2025, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

20/03/2025, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

16/03/2025, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

16/03/2025, 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2025, 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2025, 13:49

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

11/03/2025, 23:06

Juntada de Petição

29/01/2025, 12:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 115

29/01/2025, 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110

23/01/2025, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110, 113, 114 e 115

17/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

07/01/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

07/01/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

07/01/2025, 13:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DEBORA DE SOUZA SOARES <br/> Data: 29/01/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: GABRIELA GRACA SUARES PINTO

07/01/2025, 13:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BARBARA VIRGINIA FISCHER DE GOUVEA - EXCLUÍDA

07/01/2025, 13:09

Determinada a intimação

07/01/2025, 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/01/2025, 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/01/2025, 11:47

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2024, 14:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJSJM07

27/11/2024, 11:49

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024

27/11/2024, 11:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

27/11/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

26/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

23/10/2024, 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

23/10/2024, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2024, 15:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/10/2024, 13:19

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

16/10/2024, 11:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

15/10/2024, 01:21

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

09/10/2024, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

07/10/2024, 04:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

02/10/2024, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

02/10/2024, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

28/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 16:56

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

26/09/2024, 16:54

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

26/09/2024, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

23/09/2024, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

23/09/2024, 09:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 121

19/09/2024, 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/09/2024, 14:44

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 18:54

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2024, 18:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02

31/10/2023, 13:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

31/10/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

23/10/2023, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

23/10/2023, 13:39

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

19/10/2023, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

18/10/2023, 22:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

18/10/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/10/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/10/2023, 16:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/10/2023, 16:02

Conclusos para julgamento

03/10/2023, 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

02/10/2023, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

30/09/2023, 23:59

Julgado improcedente o pedido

20/09/2023, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/09/2023, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/09/2023, 11:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

20/09/2023, 01:06

Conclusos para julgamento

19/09/2023, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

18/09/2023, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

18/09/2023, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

13/09/2023, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

13/09/2023, 13:31

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/09/2023, 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/09/2023, 14:17

Juntada de Petição

09/09/2023, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

03/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

29/08/2023, 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

24/08/2023, 13:36

Convertido o Julgamento em Diligência

24/08/2023, 13:36

Conclusos para julgamento

22/08/2023, 14:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

22/08/2023, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

21/08/2023, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

07/08/2023, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

08/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

02/06/2023, 16:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 29

02/06/2023, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

01/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

31/05/2023, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

31/05/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

29/05/2023, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

29/05/2023, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

29/05/2023, 14:21

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DEBORA DE SOUZA SOARES <br/> Data: 07/07/2023 às 10:45. <br/> Local: Consultório Dr Francisco Valente - Centro Ortopédico da Penha - Rua Quito, 52, Penha, Rio de Janeiro, RJ <br/> Perito: FRANCISCO VALENTE

29/05/2023, 14:20

Juntada de Petição

25/05/2023, 15:47

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 9

22/05/2023, 13:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALEXANDRE DE ATHAYDE BARBOSA - EXCLUÍDA

22/05/2023, 12:31

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

22/05/2023, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/05/2023, 11:28

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

21/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

21/05/2023, 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

21/05/2023, 21:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 11

21/05/2023, 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

15/05/2023, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

15/05/2023, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

15/05/2023, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

15/05/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

11/05/2023, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

11/05/2023, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

11/05/2023, 13:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DEBORA DE SOUZA SOARES <br/> Data: 22/05/2023 às 15:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: ALEXANDRE DE ATHAYDE BARBOSA

11/05/2023, 13:24

Não Concedida a tutela provisória

11/05/2023, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 13:09

Alterado o assunto processual

11/05/2023, 09:51

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2023, 17:30

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

04/05/2023, 18:30

Juntada de Dossiê Previdenciário

04/05/2023, 18:30

Distribuído por sorteio

04/05/2023, 18:21

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2025, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2025, 15:44

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/08/2025, 03:35

SENTENÇA

•15/07/2025, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 13:31

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2025, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2025, 13:49

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2025, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2025, 11:47

ACÓRDÃO

•16/10/2024, 13:19

EXTRATO DE ATA

•16/10/2024, 11:52

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2024, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2024, 18:54

Todos os documentos(25)

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2026, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2025, 22:29

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2025, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2025, 15:44

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/08/2025, 03:35

SENTENÇA

•15/07/2025, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 13:31

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2025, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2025, 13:49

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2025, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2025, 11:47

ACÓRDÃO

•16/10/2024, 13:19

EXTRATO DE ATA

•16/10/2024, 11:52

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2024, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2024, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2023, 13:51

SENTENÇA

•05/10/2023, 16:02

SENTENÇA

•20/09/2023, 11:13

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2023, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2023, 13:36

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2023, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2023, 14:20

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2023, 07:59

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2023, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2023, 13:09