Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5016236-72.2021.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2022

Valor da Causa

R$ 44.854,42

Órgão julgador

4ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator (RJ)

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 43ª Vara Federal do Rio de Janeiro TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ

Partes do Processo

PAULO CESAR DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAIRO DA SILVA MOTA

OAB/RJ 213817·CPF·Representa: Autor

ROSIELE SANTOS DE SOUZA

OAB/RJ 237680·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

18/10/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 173

10/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 173

09/10/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 11:55

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 11:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5164062-08.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

30/09/2025, 02:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5164060-38.2025.4.02.9666/TRF (PAULO CESAR DE SOUZA)

30/09/2025, 02:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5164061-23.2025.4.02.9666/TRF (ROSIELE SANTOS DE SOUZA)

30/09/2025, 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

02/09/2025, 01:23

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 165

25/08/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 165

22/08/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 18:54

Baixa Definitiva

20/08/2025, 18:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510047521 processada no TRF2 com o no. 51640603820254029666/TRF (PAULO CESAR DE SOUZA)

16/08/2025, 03:10

Todas as movimentações(178)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

18/10/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 173

10/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 173

09/10/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 11:55

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2025, 11:55

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2025, 18:54

08/10/2025, 11:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5164062-08.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

30/09/2025, 02:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5164060-38.2025.4.02.9666/TRF (PAULO CESAR DE SOUZA)

30/09/2025, 02:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5164061-23.2025.4.02.9666/TRF (ROSIELE SANTOS DE SOUZA)

30/09/2025, 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

02/09/2025, 01:23

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 165

25/08/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 165

22/08/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 18:54

Baixa Definitiva

20/08/2025, 18:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510047521 processada no TRF2 com o no. 51640603820254029666/TRF (PAULO CESAR DE SOUZA)

16/08/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510047521 processada no TRF2 com o no. 51640612320254029666/TRF (ROSIELE SANTOS DE SOUZA)

16/08/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510047521 processada no TRF2 com o no. 51640620820254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

16/08/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510047521

13/08/2025, 18:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

13/08/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

02/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

25/07/2025, 15:28

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 151

25/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 151

24/07/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 151

23/07/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/07/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/07/2025, 14:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510047521

23/07/2025, 14:17

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

21/07/2025, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

18/07/2025, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

11/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

05/07/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 141

03/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 141

02/07/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5016236-72.2021.4.02.5121/RJ REQUERENTE: PAULO CESAR DE SOUZA ADVOGADO(A): ROSIELE SANTOS DE SOUZA (OAB RJ237680) ADVOGADO(A): JAIRO DA SILVA MOTA (OAB RJ213817) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante do parecer da Contadoria (evento 125), a inclusão de salários de contribuição não considerados pelo INSS reduziria o valor da RMI apurada pela autarquia. 2. Assim sendo, homologo o valor de RMI apurado pelo réu. 3. Retornem os autos à Contadoria para apurar os atrasados devidos. 4. Após, intimem-se as partes, no prazo de 15 dias.

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 17:35

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO43

01/07/2025, 17:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

01/07/2025, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

27/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 133

20/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 133

18/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5016236-72.2021.4.02.5121/RJ REQUERENTE: PAULO CESAR DE SOUZA ADVOGADO(A): ROSIELE SANTOS DE SOUZA (OAB RJ237680) ADVOGADO(A): JAIRO DA SILVA MOTA (OAB RJ213817) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante do parecer da Contadoria (evento 125), a inclusão de salários de contribuição não considerados pelo INSS reduziria o valor da RMI apurada pela autarquia. 2. Assim sendo, homologo o valor de RMI apurado pelo réu. 3. Retornem os autos à Contadoria para apurar os atrasados devidos. 4. Após, intimem-se as partes, no prazo de 15 dias.

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 13:32

Remetidos os Autos - RJRIO43 -> RJRIOSECONT

17/06/2025, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 13:32

Decisão interlocutória

17/06/2025, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025, 12:29

Juntada de Petição

12/05/2025, 10:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127

12/04/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127

04/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 15:37

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO43

25/03/2025, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

21/03/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

13/03/2025, 15:25

Remetidos os Autos - RJRIO43 -> RJRIOSECONT

12/03/2025, 14:25

Juntada de Petição

12/03/2025, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119

21/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

11/02/2025, 14:58

Decisão interlocutória

11/02/2025, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2025, 16:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113

27/11/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

27/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Simular Tempo de Contribuição

17/10/2024, 18:30

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 18:28

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO43

17/10/2024, 15:20

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 16:32

Remetidos os Autos - RJRIO43 -> RJRIOSECONT

15/08/2024, 16:32

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 15:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

23/07/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

07/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 17:11

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

24/06/2024, 11:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

11/06/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

01/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 11:09

Decisão interlocutória

22/05/2024, 11:09

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2024, 18:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

12/04/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

11/04/2024, 23:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

17/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 12:30

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE14

06/03/2024, 17:09

Juntada de Petição

11/10/2023, 14:03

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 15:55

Remetidos os Autos - RJRIOJE14 -> RJRIOSECONT

10/08/2023, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

05/08/2023, 03:03

Juntada de Petição

03/08/2023, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

14/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 11:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

04/07/2023, 01:02

Juntada de Petição

15/06/2023, 12:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

13/06/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

12/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 16:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

02/05/2023, 16:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJRIOJE14

02/05/2023, 14:20

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023

02/05/2023, 14:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

29/04/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

01/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2023, 14:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2023, 12:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

21/03/2023, 15:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

07/03/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

25/02/2023, 23:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 50

23/02/2023, 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/02/2023, 15:25

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/02/2023, 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/02/2023, 16:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

13/12/2022, 01:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01

07/12/2022, 12:27

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50

07/12/2022, 12:27

Juntada de Petição

07/12/2022, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

03/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

25/11/2022, 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

25/11/2022, 23:10

Decisão interlocutória

23/11/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2022, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

23/11/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

07/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/10/2022, 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

28/10/2022, 17:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

28/10/2022, 01:14

Juntada de Petição

25/10/2022, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

25/10/2022, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

25/10/2022, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

25/10/2022, 13:08

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/10/2022, 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

14/10/2022, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

13/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/10/2022, 16:44

Julgado procedente o pedido

03/10/2022, 16:44

Juntada de Petição

30/06/2022, 11:19

Juntada de Petição - PAULO CESAR DE SOUZA (RJ237680 - ROSIELE SANTOS DE SOUZA)

30/06/2022, 09:30

Juntada de Petição

08/06/2022, 11:57

Conclusos para julgamento

07/06/2022, 13:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

07/06/2022, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

03/05/2022, 01:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

22/04/2022, 10:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

22/04/2022, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

11/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022, 10:51

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/04/2022, 10:51

Ato ordinatório praticado

01/04/2022, 10:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

01/04/2022, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

31/03/2022, 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

31/03/2022, 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

28/03/2022, 10:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

26/03/2022, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

04/03/2022, 01:22

Juntada de Petição

14/02/2022, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

13/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

07/02/2022, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

07/02/2022, 11:37

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PAULO CESAR DE SOUZA <br/> Data: 25/03/2022 às 07:30. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 5 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: KENIA FERNANDES DE ARAUJO

04/02/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 13:11

Determinada a intimação

03/02/2022, 13:11

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2022, 14:11

Juntada de Petição

18/01/2022, 16:21

Distribuído por sorteio

08/11/2021, 17:24

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2025, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2025, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 13:32

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/03/2025, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2024, 18:28

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2024, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2024, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2024, 11:09

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2023, 15:55

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2023, 11:26

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2023, 16:35

ACÓRDÃO

•22/03/2023, 12:24

Todos os documentos(23)

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2025, 11:55

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2025, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2025, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2025, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 13:32

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/03/2025, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2024, 18:28

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2024, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2024, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2024, 11:09

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2023, 15:55

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2023, 11:26

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2023, 16:35

ACÓRDÃO

•22/03/2023, 12:24

EXTRATO DE ATA

•21/03/2023, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2023, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2022, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2022, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2022, 08:41

SENTENÇA

•03/10/2022, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2022, 10:51

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2022, 13:11