Procedimento Comum Cível 5007813-33.2024.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2024

Valor da Causa

R$ 121.082,34

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de São Gonçalo

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 04

Partes do Processo

FRANCISCO BARBOSA DO REGO FILHO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA CARDOSO MAGIS PEREIRA

OAB/RJ 161150·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO04 -> TRF2

08/04/2026, 14:22

Juntada de Petição

08/04/2026, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

26/02/2026, 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

13/02/2026, 03:15

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 38

30/01/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 38

29/01/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/01/2026, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

27/01/2026, 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/01/2026, 22:02

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 32

22/01/2026, 03:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 32

21/01/2026, 03:08

Julgado procedente o pedido

20/01/2026, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/01/2026, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/01/2026, 18:32

Conclusos para julgamento

03/10/2025, 14:22

Todas as movimentações(45)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO04 -> TRF2

08/04/2026, 14:22

Juntada de Petição

08/04/2026, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

26/02/2026, 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

13/02/2026, 03:15

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 38

Documentos

SENTENÇA

•20/01/2026, 18:32

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2025, 14:27

30/01/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 38

29/01/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/01/2026, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

27/01/2026, 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/01/2026, 22:02

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 32

22/01/2026, 03:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 32

21/01/2026, 03:08

Julgado procedente o pedido

20/01/2026, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/01/2026, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/01/2026, 18:32

Conclusos para julgamento

03/10/2025, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

12/07/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

08/07/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

27/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 22

20/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 22

18/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007813-33.2024.4.02.5117/RJ RELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTO AUTOR: FRANCISCO BARBOSA DO REGO FILHO ADVOGADO(A): ADRIANA CARDOSO MAGIS PEREIRA (OAB RJ161150) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 21 - 17/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas Evento 20 - 06/06/2025 - Determinada a intimação

18/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 22

17/06/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 13:49

Juntada de peças digitalizadas

17/06/2025, 13:48

Determinada a intimação

06/06/2025, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

24/04/2025, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

21/04/2025, 23:59

Determinada a intimação

11/04/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025, 13:20

Juntada de Petição

05/03/2025, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

25/11/2024, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

30/10/2024, 10:06

Juntada de Petição

30/10/2024, 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

26/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/10/2024, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

16/10/2024, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/10/2024, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/10/2024, 08:44

Determinada a intimação

11/10/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2024, 13:36

Distribuído por sorteio

09/10/2024, 08:47

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2025, 15:39

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/10/2024, 10:06

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2024, 15:12