Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005710-64.2025.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 2.171,88

Órgão julgador

-

Partes do Processo

ELIZABETH PEREZ VASCONCELLOS

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO RIEDLINGER SCOFANO

OAB/RJ 209310·CPF·Representa: Autor

ALBERTO PAULINO RODRIGUES

CPF·Representa: Réu

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

FABIO VARGAS DE ANDRADE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2026, 12:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

23/04/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência Tácita

04/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2026, 13:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Conclusos para decisão/despacho - 16/02/2026 11:43:55)

22/02/2026, 13:56

Juntada de Petição

22/02/2026, 08:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

13/02/2026, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 37

22/01/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 37

21/01/2026, 02:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 12:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

08/01/2026, 12:32

Determinada a intimação

07/01/2026, 08:48

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2025, 13:25

Transitado em Julgado - Data: 27/10/2025

02/11/2025, 13:49

Todas as movimentações(48)

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2026, 12:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

23/04/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência Tácita

04/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2026, 08:48

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/10/2025, 10:52

22/02/2026, 13:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Conclusos para decisão/despacho - 16/02/2026 11:43:55)

22/02/2026, 13:56

Juntada de Petição

22/02/2026, 08:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

13/02/2026, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 37

22/01/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 37

21/01/2026, 02:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 12:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

08/01/2026, 12:32

Determinada a intimação

07/01/2026, 08:48

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2025, 13:25

Transitado em Julgado - Data: 27/10/2025

02/11/2025, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

25/10/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/10/2025, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

14/10/2025, 10:52

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 22

10/10/2025, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda - URGENTE

09/10/2025, 20:47

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

09/10/2025, 20:40

Juntada de Petição

09/10/2025, 11:28

Juntada de Petição

09/10/2025, 11:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 22

09/10/2025, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/10/2025, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/10/2025, 19:18

Julgado procedente o pedido

08/10/2025, 19:18

Conclusos para julgamento

26/08/2025, 13:16

Juntada de Petição

05/08/2025, 07:58

Convertido o Julgamento em Diligência

31/07/2025, 17:00

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 11:52

Despacho

16/07/2025, 11:12

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 9

20/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 9

18/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005710-64.2025.4.02.5102/RJ RELATOR: PRISCILLA MENDONÇA WAGNER AUTOR: ELIZABETH PEREZ VASCONCELLOS ADVOGADO(A): LEONARDO RIEDLINGER SCOFANO (OAB RJ209310) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 7 - 16/06/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 5 - 13/06/2025 - Determinada a citação

18/06/2025, 00:00

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 19:17

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

17/06/2025, 19:16

Juntada de Petição

17/06/2025, 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 9

17/06/2025, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2025, 13:56

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

17/06/2025, 13:55

Juntada de Petição

16/06/2025, 12:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/06/2025, 15:08

Determinada a citação

13/06/2025, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 11:43

Distribuído por sorteio

09/06/2025, 10:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/06/2025, 10:08

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT05F para RJSJM02F)

09/06/2025, 10:08

SENTENÇA

•08/10/2025, 19:18

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2025, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2025, 11:12

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2025, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 15:08