Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002053-17.2025.4.02.5005 - TRF2 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2025

Valor da Causa

R$ 22.369,09

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Colatina

Partes do Processo

CARMEM DO NASCIMENTO SARMENTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON

OAB/ES 012584·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Dossiê Previdenciário

25/05/2026, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

25/05/2026, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

25/05/2026, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

28/04/2026, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

28/04/2026, 16:39

Determinada a intimação

28/04/2026, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2026, 15:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

16/04/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

09/02/2026, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

09/02/2026, 14:50

Determinada a intimação

09/02/2026, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2026, 10:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

06/02/2026, 12:46

Transitado em Julgado

06/02/2026, 12:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

06/02/2026, 01:01

Todas as movimentações(44)

Juntada de Dossiê Previdenciário

25/05/2026, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

25/05/2026, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

25/05/2026, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

28/04/2026, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/05/2026, 10:48

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2026, 16:39

28/04/2026, 16:39

Determinada a intimação

28/04/2026, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2026, 15:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

16/04/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

09/02/2026, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

09/02/2026, 14:50

Determinada a intimação

09/02/2026, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2026, 10:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

06/02/2026, 12:46

Transitado em Julgado

06/02/2026, 12:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

06/02/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

10/12/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

02/12/2025, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23 - Ciência Tácita

22/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 21

14/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 21

13/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

12/11/2025, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 14:06

Julgado procedente o pedido

12/11/2025, 14:06

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

08/07/2025, 16:31

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 15

20/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 15

18/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002053-17.2025.4.02.5005/ES AUTOR: CARMEM DO NASCIMENTO SARMENTO ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM. Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina, intimo a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar réplica à contestação. Caso a parte ré apresente proposta de acordo, a parte autora deverá: a) se manifestar conclusivamente sobre a oferta, e; b) juntar declaração de não cumulação de benefício, nas ações previdenciárias de aposentadoria e pensão por morte. Caso a parte autora tenha interesse no acordo, o cadastro da petição pelo advogado com o nome PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO permitirá a conclusão automática dos autos para sentença homologatória.

18/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

17/06/2025, 14:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

12/06/2025, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/06/2025, 14:08

Determinada a citação

02/06/2025, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

20/05/2025, 16:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/05/2025, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 14:19

Determinada a intimação

06/05/2025, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2025, 17:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/05/2025, 14:38

Distribuído por sorteio

05/05/2025, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2026, 14:49

SENTENÇA

•12/11/2025, 14:06

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2025, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2025, 14:19