Execução Fiscal 5003889-13.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
Nao informado
Valor da Causa
R$ 273.519,71
Órgão julgador
-
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 2ª Vara de Execução Fiscal de Vitória
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
ESCOLA SANTA ADAME LTDA
CNPJ
03.***.***.0001-77
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Reu
Advogados / Representantes
FLAVIO HENRIQUE DUARTE
CPF
283.***.***-55
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·
Representa: Autor
PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA
CPF
090.***.***-35
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·
Representa: Autor
RICARDO OLIVEIRA PESSOA DE SOUZA
CPF
003.***.***-35
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·
Representa: Autor
ALCINA DOS SANTOS ALVES
CPF
087.***.***-44
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·
Representa: Autor
INGRID ABREU BIONDI
CPF
045.***.***-48
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·
Representa: Autor
Ver todos os representantes (6)
Advogados / Representantes
(6)
FLAVIO HENRIQUE DUARTE
CPF
283.***.***-55
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·
Representa: Autor
PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA
CPF
090.***.***-35
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·
Representa: Autor
RICARDO OLIVEIRA PESSOA DE SOUZA
CPF
003.***.***-35
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Representa: Autor
ALCINA DOS SANTOS ALVES
CPF
087.***.***-44
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·
Representa: Autor
INGRID ABREU BIONDI
CPF
045.***.***-48
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Movimentações
Juntada de Petição
14/05/2026, 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
24/03/2026, 17:39
·
Representa: Autor
ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA
OAB/RJ 120515
·
CPF
982.***.***-10
Mostrar
·
Representa: Réu
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência Tácita
23/03/2026, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2026, 18:45
Ato ordinatório praticado
13/03/2026, 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
13/01/2026, 16:32
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 18/02/2026
12/01/2026, 13:28
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026 até 17/02/2026
12/01/2026, 12:55
Juntada de peças digitalizadas
19/12/2025, 11:51
Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 60
10/12/2025, 02:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/12/2025, 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
09/12/2025, 10:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 60
09/12/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2025, 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2025, 15:18
Ver todas as movimentações (75)
Todas as movimentações
(75)
Juntada de Petição
14/05/2026, 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
24/03/2026, 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência Tácita
23/03/2026, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2026, 18:45
Ato ordinatório praticado
13/03/2026, 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
13/01/2026, 16:32
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 18/02/2026
12/01/2026, 13:28
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026 até 17/02/2026
12/01/2026, 12:55
Juntada de peças digitalizadas
19/12/2025, 11:51
Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 60
10/12/2025, 02:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/12/2025, 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
09/12/2025, 10:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 60
09/12/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2025, 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2025, 15:18
Decisão interlocutória
05/12/2025, 15:18
Juntada de Petição
25/11/2025, 18:05
Juntada de Petição
25/11/2025, 17:58
Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025, 16:55
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 52
05/08/2025, 01:03
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
28/07/2025, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
25/07/2025, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025, 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/07/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
10/07/2025, 01:03
Juntada de Petição
07/07/2025, 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/07/2025, 23:59
Decisão interlocutória
04/07/2025, 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025, 16:15
Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025, 12:55
Juntada de Petição
03/07/2025, 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/06/2025, 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/06/2025, 12:50
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
20/06/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
18/06/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003889-13.2020.4.02.5001/ES RELATOR: RODRIGO REIFF BOTELHO EXECUTADO: ESCOLA SANTA ADAME LTDA ADVOGADO(A): ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB RJ120515) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 37 - 17/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas
18/06/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
17/06/2025, 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025, 14:21
Juntada de peças digitalizadas
17/06/2025, 14:21
Juntada de certidão
13/06/2025, 14:47
Determinada a intimação
11/06/2025, 17:27
Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025, 14:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/06/2025, 14:34
Juntada de Petição
11/06/2025, 11:53
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/06/2022, 14:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
04/05/2022, 01:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
21/04/2022, 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/04/2022, 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/04/2022, 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/04/2022, 23:59
Determinado o Arquivamento
30/03/2022, 21:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/03/2022, 21:07
Conclusos para decisão/despacho
29/03/2022, 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/03/2022, 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/03/2022, 14:41
Decisão interlocutória
23/03/2022, 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/03/2022, 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/03/2022, 18:34
Conclusos para decisão/despacho
12/08/2021, 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/04/2021, 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/03/2021, 23:59
Despacho
19/03/2021, 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2021, 16:07
Ato ordinatório praticado
18/03/2021, 16:07
Juntada de Petição
12/03/2021, 18:34
Juntada de Petição
09/03/2021, 13:21
Juntada de Petição
08/03/2021, 17:48
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
08/03/2021, 10:54
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
12/02/2021, 08:29
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/11/2020, 18:20
Redistribuído por sorteio - (ESVITEF01S para ESVITEF02F)
21/07/2020, 21:18
Expedição de mandado - ESVITSECMA
28/02/2020, 14:10
Despacho/Decisão - de Expediente
18/02/2020, 14:04
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/02/2020, 16:22
Distribuído por sorteio
17/02/2020, 13:38
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•
13/03/2026, 18:45
PETIÇÃO
•
09/12/2025, 10:25
DESPACHO/DECISÃO
•
05/12/2025, 15:18
DESPACHO/DECISÃO
•
04/07/2025, 16:15
OUTROS
•
25/06/2025, 12:50
ATO ORDINATÓRIO
•
17/06/2025, 14:50
DESPACHO/DECISÃO
•
11/06/2025, 17:27
DESPACHO/DECISÃO
•
30/03/2022, 21:07
DESPACHO/DECISÃO
•
23/03/2022, 18:34
DESPACHO/DECISÃO
•
19/03/2021, 13:21
ATO ORDINATÓRIO
•
18/03/2021, 16:07
DESPACHO/DECISÃO
•
18/02/2020, 14:04