Apelação / Remessa Necessária 0000255-92.2014.4.02.5005 - TRF2

Apelação / Remessa Necessária 0000255-92.2014.4.02.5005 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0000255-92.2014.4.02.5005/ES RÉU: CONSTRUTORA ATERPA S/A. ADVOGADO(A): ALEXANDRE AROEIRA SALLES (OAB MG071947) ADVOGADO(A): TATHIANE VIEIRA VIGGIANO FERNANDES (OAB DF027154) ADVOGADO(A): PATRICIA GUERCIO TEIXEIRA DELAGE (OAB MG090459) ADVOGADO(A): MARINA HERMETO CORRÊA (OAB DF035141) ADVOGADO(A): FRANCISCO FREITAS DE MELO FRANCO FERREIRA. (OAB MG089353) ADVOGADO(A): CRISTIANO NASCIMENTO E FIGUEIREDO (OAB MG101334) ADVOGADO(A): NAYRON SOUSA RUSSO (OAB MG106011) ADVOGADO(A): HUMBERTO GIRALDO (OAB RJ107162) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA SETTE DA SILVEIRA (OAB MG115353) ADVOGADO(A): ANGELA TOMAZIA ROSA (OAB MG126413) ADVOGADO(A): CLARA SOL DA COSTA (OAB MG115937) ADVOGADO(A): DAVI MADALON FRAGA (OAB RJ181098) ADVOGADO(A): GABRIEL MACHADO SAMPAIO (OAB MG126653) ADVOGADO(A): LUCIANA CRISTINA DE JESUS SILVA (OAB MG126357) ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE BAETA FUNGHI (OAB MG124463) ADVOGADO(A): MARCOS FELIPE DE FREITAS DUTRA (OAB MG143578) ADVOGADO(A): NATHÁLIA LIMA DE SOUZA DUARTE (OAB MG132953) ADVOGADO(A): RAPHAEL LUCEIRO DOS SANTOS (OAB MG131256) ADVOGADO(A): RICHARD-PAUL MARTINS GARRELL (OAB MG127318) ADVOGADO(A): VITOR MAGNO DE OLIVEIRA PIRES (OAB MG108997) RÉU: FRANCISCO JOSE LABORNE SALAZAR ADVOGADO(A): ALEXANDRE AROEIRA SALLES (OAB MG071947) ADVOGADO(A): FRANCISCO FREITAS DE MELO FRANCO FERREIRA. (OAB MG089353) ADVOGADO(A): TATHIANE VIEIRA VIGGIANO FERNANDES (OAB DF027154) ADVOGADO(A): MARINA HERMETO CORRÊA (OAB DF035141) RÉU: JOSE FLAVIO LABORNE SALAZAR ADVOGADO(A): ALEXANDRE AROEIRA SALLES (OAB MG071947) ADVOGADO(A): FRANCISCO FREITAS DE MELO FRANCO FERREIRA. (OAB MG089353) ADVOGADO(A): TATHIANE VIEIRA VIGGIANO FERNANDES (OAB DF027154) ADVOGADO(A): MARINA HERMETO CORRÊA (OAB DF035141) RÉU: JOSE MAURICIO LABORNE SALAZAR ADVOGADO(A): ALEXANDRE AROEIRA SALLES (OAB MG071947) ADVOGADO(A): FRANCISCO FREITAS DE MELO FRANCO FERREIRA. (OAB MG089353) ADVOGADO(A): TATHIANE VIEIRA VIGGIANO FERNANDES (OAB DF027154) ADVOGADO(A): MARINA HERMETO CORRÊA (OAB DF035141) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Ante o exposto, acolho a manifestação do Ministério Público Federal e do DNIT e, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, em razão da perda superveniente do objeto. Sem custas, nos termos da legislação aplicável à Fazenda Pública. Sem condenação em honorários. Transitada em julgada, arquivem-se os autos com baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

18/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCOL01

07/08/2024, 14:18

Recebidos os autos do STF

07/08/2024, 14:06

Remessa Interna - SECVPR -> AREC

20/05/2021, 19:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

20/05/2021, 19:45

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/05/2021, 19:45

Remessa P/ STJ por motivo de Processar e Julgar Recurso - (T210444-MARIO JOSÉ FONSECA DE BARROS)

14/05/2019, 13:11

Reativação - (T210444-MARIO JOSÉ FONSECA DE BARROS)

14/05/2019, 13:10

Remessa Interna para Remetido ao STJ - (T210951-CHRISTINA NUNES VIDAL PINTO)

14/05/2019, 13:00

Certidão/Termo - Informação/Parecer - (T210951-CHRISTINA NUNES VIDAL PINTO)

14/05/2019, 12:40

Baixa de Temporária para NUDIG - para remessa STJ - (T211477-LUIS ANTÔNIO ALMEIDA BRAGA)

03/05/2019, 16:46

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (T211477-LUIS ANTÔNIO ALMEIDA BRAGA)

03/05/2019, 16:29

Remessa Interna - (T210625-PEDRO DA SILVA BARROS JUNIOR)

03/05/2019, 14:37

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (T210625-PEDRO DA SILVA BARROS JUNIOR)

02/05/2019, 13:07

Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T212248-FELIPE DE SOUZA BARROSO GUIMARÃƒES)

30/04/2019, 15:25

Documentos

DESPACHO

•07/08/2024, 14:06

DECISÃO MONOCRÁTICA

•07/08/2024, 14:06

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCOL01

Recebidos os autos do STF

Remessa Interna - SECVPR -> AREC

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa P/ STJ por motivo de Processar e Julgar Recurso - (T210444-MARIO JOSÉ FONSECA DE BARROS)

Reativação - (T210444-MARIO JOSÉ FONSECA DE BARROS)

Remessa Interna para Remetido ao STJ - (T210951-CHRISTINA NUNES VIDAL PINTO)

Certidão/Termo - Informação/Parecer - (T210951-CHRISTINA NUNES VIDAL PINTO)

Baixa de Temporária para NUDIG - para remessa STJ - (T211477-LUIS ANTÔNIO ALMEIDA BRAGA)

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (T211477-LUIS ANTÔNIO ALMEIDA BRAGA)

Remessa Interna - (T210625-PEDRO DA SILVA BARROS JUNIOR)

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (T210625-PEDRO DA SILVA BARROS JUNIOR)

Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T212248-FELIPE DE SOUZA BARROSO GUIMARÃƒES)

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