Agravo em Recurso Especial 0000255-92.2014.4.02.5005 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 0000255-92.2014.4.02.5005 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 15/04/2024

15/04/2024, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 212515/2024

19/03/2024, 16:11

Protocolizada Petição 212515/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2024

19/03/2024, 15:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/03/2024 Petição Nº 529444/2023 - AgInt nos EDcl no

15/03/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/03/2024, 19:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0529444 - AgInt nos EDcl no AREsp 1502097 - Publicação prevista para 15/03/2024

14/03/2024, 14:50

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA ATERPA S/A, FRANCISCO JOSE LABORNE SALAZAR, JOSÉ FLÁVIO LABORNE SALAZAR e JOSÉ MAURÍCIO LABORNE SALAZAR e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00529444/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 1502097/ES

11/03/2024, 23:59

Juntada de Certidão : Inscrição de sustentação oral pelas partes CONSTRUTORA ATERPA S/A, FRANCISCO JOSE LABORNE SALAZAR e outros NÃO VALIDADA, por não se enquadrar nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela Lei n. 14.365/2022.

04/03/2024, 14:41

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte CONSTRUTORA ATERPA S/A e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 05/03/2024.

29/02/2024, 20:28

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 143641/2024

29/02/2024, 15:31

Protocolizada Petição 143641/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/02/2024

29/02/2024, 15:23

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 143149/2024

29/02/2024, 14:21

Protocolizada Petição 143149/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 29/02/2024

29/02/2024, 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2024-AJC-2T)

28/02/2024, 18:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/02/2024

22/02/2024, 05:20

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•11/05/2023, 16:00

DECISÃO TERMINATIVA

•03/03/2023, 14:10

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Partes do Processo(6)