Procedimento Comum Cível 5076545-51.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 141.365,36

Órgão julgador

Juízo Federal da 16ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 17

Partes do Processo

ROBERTA DE MENDONCA DUTRA FERREIRA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCO AURELIO DE FARIA

OAB/RS 109062·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

JONATAS THANS DE OLIVEIRA

OAB/PR 092799·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 91, 92

15/05/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 91, 92

14/05/2026, 02:01

Determinada a intimação

13/05/2026, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 10:25

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2026, 12:36

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50765455120234025101/TRF2

12/05/2026, 02:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

11/02/2026, 12:03

Despacho

06/02/2026, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2026, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

31/01/2026, 03:02

Juntada de Petição

30/12/2025, 11:56

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 80

10/12/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 80

09/12/2025, 02:05

Determinada a intimação

05/12/2025, 18:04

Todas as movimentações(93)

Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 91, 92

15/05/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 91, 92

14/05/2026, 02:01

Determinada a intimação

13/05/2026, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2026, 10:25

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2026, 15:11

13/05/2026, 10:25

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2026, 12:36

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50765455120234025101/TRF2

12/05/2026, 02:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

11/02/2026, 12:03

Despacho

06/02/2026, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2026, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

31/01/2026, 03:02

Juntada de Petição

30/12/2025, 11:56

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 80

10/12/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 80

09/12/2025, 02:05

Determinada a intimação

05/12/2025, 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/12/2025, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2025, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

29/11/2025, 03:03

Juntada de Petição

26/11/2025, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

07/11/2025, 14:50

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68

05/11/2025, 02:06

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68

05/11/2025, 02:05

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68

05/11/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68

04/11/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68

04/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68

04/11/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/11/2025, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/11/2025, 13:26

Julgado improcedente o pedido

03/11/2025, 13:26

Juntada de Petição

10/10/2025, 18:24

Conclusos para julgamento

13/08/2025, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

16/07/2025, 01:04

Juntada de Petição

14/07/2025, 13:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

23/06/2025, 20:02

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57

20/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57

18/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5076545-51.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: ROBERTA DE MENDONCA DUTRA FERREIRA ADVOGADO(A): MARCO AURELIO DE FARIA (OAB RS109062) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Ante a documentação acostada no evento 53, voltem-me os autos conclusos para sentença.

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 14:25

Determinada a intimação

17/06/2025, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2025, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

24/03/2025, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

11/03/2025, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2025, 15:41

Convertido o Julgamento em Diligência

06/03/2025, 15:40

Conclusos para julgamento

12/12/2024, 11:57

Determinada a intimação

11/11/2024, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2024, 10:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

27/08/2024, 01:13

Juntada de Petição

26/08/2024, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

12/08/2024, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

05/08/2024, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/08/2024, 05:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2024, 15:25

Determinada a intimação

02/08/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2024, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024, 13:27

Juntada de Petição

02/05/2024, 19:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

01/05/2024, 01:08

Juntada de Petição

29/04/2024, 15:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)

26/04/2024, 09:22

Juntada de Petição

22/04/2024, 13:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

08/04/2024, 14:44

Despacho

05/04/2024, 13:29

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/04/2024, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2024, 11:49

Juntada de Petição

04/04/2024, 12:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

26/03/2024, 03:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23

02/03/2024, 19:36

Juntada de Petição - ROBERTA DE MENDONCA DUTRA FERREIRA (RS109062 - MARCO AURELIO DE FARIA)

01/03/2024, 16:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

01/02/2024, 13:04

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

30/01/2024, 15:14

Decisão interlocutória

25/01/2024, 16:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Determinada a citação - 12/01/2024 05:21:09)

12/01/2024, 05:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/01/2024 05:21:10)

12/01/2024, 05:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

19/12/2023, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2023, 17:05

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOJE04F para RJRIO16F)

19/12/2023, 12:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

24/10/2023, 01:07

Intimado em Secretaria

29/09/2023, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

29/09/2023, 16:45

Determinada a citação

22/08/2023, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2023, 23:54

Classe Processual alterada

17/07/2023, 17:46

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO16F para RJRIOJE04F)

17/07/2023, 17:46

Decisão interlocutória

17/07/2023, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2023, 10:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

15/07/2023, 17:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE04F para RJRIO16F)

15/07/2023, 17:23

Determinada a citação

15/07/2023, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2023, 18:23

Distribuído por sorteio

12/07/2023, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2025, 18:04

SENTENÇA

•03/11/2025, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2025, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2024, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2024, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2024, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2024, 05:21

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2023, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2023, 15:11