Procedimento Comum Cível 5003014-10.2025.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2025

Valor da Causa

R$ 146.025,89

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de São Gonçalo

Partes do Processo

LADISLAU MOREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL OLIVEIRA DA CONCEICAO

OAB/RJ 171711·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

15/07/2025, 23:04

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025

15/07/2025, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

15/07/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 19

20/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 19

18/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003014-10.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: LADISLAU MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): RAFAEL OLIVEIRA DA CONCEICAO (OAB RJ171711) SENTENÇA Ante o exposto, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO (art. 321, parágrafo único c/c art. 485, I, CPC). Sem custas (art. 99, § 3º, CPC). Sem honorários advocatícios, por não aperfeiçoada relação jurídica processual. P. R. I. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

18/06/2025, 00:00

Indeferida a petição inicial

17/06/2025, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/06/2025, 14:28

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

17/06/2025, 01:08

Juntada de certidão

21/05/2025, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

19/05/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

13/05/2025, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 17:21

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

15/07/2025, 23:04

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025

15/07/2025, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

15/07/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 19

20/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 19

Documentos

SENTENÇA

•17/06/2025, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2025, 17:21

18/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003014-10.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: LADISLAU MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): RAFAEL OLIVEIRA DA CONCEICAO (OAB RJ171711) SENTENÇA Ante o exposto, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO (art. 321, parágrafo único c/c art. 485, I, CPC). Sem custas (art. 99, § 3º, CPC). Sem honorários advocatícios, por não aperfeiçoada relação jurídica processual. P. R. I. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

18/06/2025, 00:00

Indeferida a petição inicial

17/06/2025, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/06/2025, 14:28

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

17/06/2025, 01:08

Juntada de certidão

21/05/2025, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

19/05/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

13/05/2025, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 17:21

Determinada a intimação

09/05/2025, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025, 17:05

Juntada de peças digitalizadas

09/05/2025, 17:00

Juntada de certidão

09/05/2025, 16:59

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJSGO01S para RJSGO03F)

29/04/2025, 10:56

Decisão interlocutória

29/04/2025, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2025, 10:27

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2025, 15:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/04/2025, 11:58

Distribuído por sorteio

25/04/2025, 11:58

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2025, 10:27