Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5031522-48.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos A ExecucaoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2024

Valor da Causa

R$ 220.818,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 8ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

SANDRA GOMES DA SILVA GOULART PEREIRA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENAN CESCO DE CAMPOS

OAB/MS 011660·CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Réu

DANIEL PACHECO AVILA

CPF·Representa: Réu

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

RENAN CESCO DE CAMPOS

OAB/MS 011660·CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Réu

DANIEL PACHECO AVILA

CPF·Representa: Réu

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Réu

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

CARLA REGINA OLIVEIRA CALDEIRA DE ANDRADA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

17/10/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 63

09/10/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 63

08/10/2025, 02:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/10/2025, 18:42

Determinada a intimação

07/10/2025, 18:42

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2025, 13:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5029206-91.2025.4.02.9445/TRF (RENAN CESCO DE CAMPOS)

30/09/2025, 04:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510048296 processada no TRF2 com o no. 50292069120254029445/TRF (RENAN CESCO DE CAMPOS)

27/08/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510048296

04/08/2025, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

01/08/2025, 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

01/08/2025, 21:19

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 49

30/07/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

29/07/2025, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

29/07/2025, 10:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 49

29/07/2025, 02:01

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

17/10/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 63

09/10/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 63

08/10/2025, 02:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/10/2025, 18:42

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2025, 18:42

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2025, 10:50

07/10/2025, 18:42

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2025, 13:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5029206-91.2025.4.02.9445/TRF (RENAN CESCO DE CAMPOS)

30/09/2025, 04:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510048296 processada no TRF2 com o no. 50292069120254029445/TRF (RENAN CESCO DE CAMPOS)

27/08/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510048296

04/08/2025, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

01/08/2025, 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

01/08/2025, 21:19

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 49

30/07/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

29/07/2025, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

29/07/2025, 10:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 49

29/07/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 49

28/07/2025, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/07/2025, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/07/2025, 10:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510048296

28/07/2025, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

17/07/2025, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

03/07/2025, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

20/06/2025, 18:39

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 41

20/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 41

18/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5031522-48.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SANDRA GOMES DA SILVA GOULART PEREIRA ADVOGADO(A): RENAN CESCO DE CAMPOS (OAB MS011660) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, intime-se a parte Embargante para que promova a execução dos honorários advocatícios, indicando a pessoa beneficiária do crédito, com o respectivo CPF ou CNPJ. Prazo de 10 (dez) dias. Não havendo cumprimento, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Cumprido, INTIME-SE a Ré, nos termos do art. 535 do CPC/2015, para impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias. A seguir: 1. Não havendo impugnação, expeça-se requisitório de pagamento (RPV), na forma das Resoluções do Conselho da Justiça Federal e do Eg. Tribunal Regional Federal da 2a. Região. 2. Intimem-se as partes para ciência do teor do requisitório expedido, antes de seu encaminhamento ao Tribunal. 3. Proceda-se ao envio eletrônico do RPV ao Eg. TRF/2ª Região. 4. Confirmada a liberação da verba, intime-se o(a) beneficiário(a) para efetuar o saque do valor depositado. 5. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

18/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2025, 14:34

Determinada a intimação

17/06/2025, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 12:45

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

17/06/2025, 12:44

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5058155-33.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 30

16/06/2025, 22:46

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025

16/06/2025, 22:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

13/06/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

30/05/2025, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

15/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2025, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2025, 11:18

Julgado procedente o pedido

25/02/2025, 16:25

Juntado(a)

25/02/2025, 15:18

Juntado(a)

25/02/2025, 15:11

Conclusos para julgamento

16/12/2024, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

05/12/2024, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

21/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

08/11/2024, 14:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 13:46

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

26/09/2024, 23:59

Determinada a intimação

16/09/2024, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2024, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

06/09/2024, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

23/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

12/08/2024, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

20/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

10/07/2024, 10:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

06/06/2024, 01:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

26/05/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/05/2024, 11:23

Determinada a intimação

16/05/2024, 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/05/2024, 11:23

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2024, 17:33

Juntada de certidão

15/05/2024, 17:33

Distribuído por dependência - Número: 50581553320234025101/RJ

13/05/2024, 21:35

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/06/2025, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 14:34

SENTENÇA

•25/02/2025, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2024, 11:23

OUTROS

•13/05/2024, 21:35