Remessa Necessária Cível 5017834-92.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Remessa Necessária CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2026

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Orgao julgador

GABINETE 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 9ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LUIZ CARLOS DAS NEVES

CPF 410.***.***-49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

07/05/2026, 15:33

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2026

07/05/2026, 15:32

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RODRIGO ESTEVES REZENDE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FELIPE CALDAS MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VIVIAN NETTO MACHADO SANTAREM

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MICHELLE VALERIA MACEDO SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

AFRANIO GIGLIO LAMAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

07/05/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90 - Ciência Tácita

16/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

09/03/2026, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

09/03/2026, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2026, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2026, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2026, 11:04

Negado seguimento a Recurso Especial

05/03/2026, 18:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

05/03/2026, 18:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/03/2026, 20:40

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

09/10/2023, 14:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

07/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

24/08/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2026, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2023, 19:09

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

•02/08/2023, 15:48

ACÓRDÃO

•21/07/2023, 19:12

EXTRATO DE ATA

•21/07/2023, 14:11

ACÓRDÃO

•30/05/2023, 13:29

EXTRATO DE ATA

•23/05/2023, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2023, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2022, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2020, 11:22

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